TJRN - 0807078-41.2025.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 13:07
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
09/04/2025 00:54
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:24
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:27
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
27/03/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Número do processo: 0807078-41.2025.8.20.5001 Parte autora: MARCELO MARQUES DE SOUZA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA A parte autora apresentou pedido de desistência, conforme petição constante no ID 143962496.
Pelo exposto, homologo o pedido de desistência apresentado pela parte autora, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC c/c artigo 51, §1º da Lei 9.099/95 e ENUNCIADO nº 90 do FONAJE: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.
Sem custas nem honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Natal/RN, data e assinatura do sistema.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/03/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 13:05
Extinto o processo por desistência
-
25/02/2025 07:19
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 07:58
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801812-14.2024.8.20.5129
Michelle Freitas Lima
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Advogado: Richard Leignel Carneiro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/04/2024 11:38
Processo nº 0801143-85.2025.8.20.0000
Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.
Julineuda Bezerra Leao
Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/02/2025 07:17
Processo nº 0808176-86.2024.8.20.5004
Diego do Amaral Costa
Sin - Sistema de Implante Nacional S.A.
Advogado: Guilherme de Carvalho Rego
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/05/2024 16:05
Processo nº 0800819-26.2024.8.20.5143
Maria de Fatima
Banco Bmg S.A
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/02/2025 08:05
Processo nº 0800819-26.2024.8.20.5143
Maria de Fatima
Banco Bmg S/A
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/07/2024 09:59