TJRN - 0800333-26.2023.8.20.5127
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:10
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 00:10
Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
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11/07/2025 06:18
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800333-26.2023.8.20.5127 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EXPEDITO EMIDIO DA SILVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
Vara Única da Comarca de Santana do Matos, Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 9 de julho de 2025.
JO JUAN LIMA DA COSTA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
09/07/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 00:40
Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:11
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 00:11
Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
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13/03/2025 03:56
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800333-26.2023.8.20.5127 AUTOR: EXPEDITO EMIDIO DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cite-se os entes requeridos para, querendo, oferecerem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 do NCPC), com a advertência de que, não sendo contestada a ação, serão considerados revéis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC).
Em caso de contestação, havendo arguição de qualquer matéria preliminar (arts. 337 e 351, do CPC), assim como alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350, do CPC) ou juntada de documentos novos, este deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.
DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/03/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 15:08
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 08:44
Outras Decisões
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24/06/2024 10:44
Conclusos para decisão
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24/06/2024 10:39
Juntada de Certidão
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11/06/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2024 15:39
Juntada de diligência
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23/05/2024 16:40
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
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06/02/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:56
Concedida a Medida Liminar
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10/01/2024 10:52
Conclusos para decisão
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10/01/2024 10:51
Juntada de ato administrativo
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13/12/2023 12:10
Concedida a Medida Liminar
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23/10/2023 19:18
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/08/2023 14:35
Conclusos para despacho
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16/05/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2023 15:43
Conclusos para decisão
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06/05/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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