TJRN - 0828212-52.2015.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2025 13:06
Juntada de diligência
-
11/06/2025 10:18
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 03:44
Decorrido prazo de EMPRESA POTIGUAR DE SINTESE - EPOS - LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 00:34
Decorrido prazo de EMPRESA POTIGUAR DE SINTESE - EPOS - LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo n.º 0828212-52.2015.8.20.5106 DESPACHO Intime-se a empresa EMPRESA POTIGUAR DE SÍNTESE - EPOS LTDA, por email, para devolução dos valores, conforme determinação anterior.
Caso a diligência seja infrutífera, proceda-se com a intimação pessoal da r. empresa, por mandado, a ser cumprida por oficial de justiça, observando-se o endereço apresentado.
A fim de evitar diligências infrutíferas, determino a secretaria que proceda com a conferência prévia do endereço da aludida empresa, através dos sistemas judiciais disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e banco de dados do Pje).
Intimações e diligências de praxe.
Cumpra-se.
Mossoró – RN, data da assinatura eletrônica.
Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito -
10/03/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 12:48
Desentranhado o documento
-
12/09/2024 12:48
Desentranhado o documento
-
26/07/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 16:15
Expedição de Ofício.
-
16/01/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 09:35
Transitado em Julgado em 26/01/2022
-
11/10/2023 15:10
Expedição de Ofício.
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07/08/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2023 23:59.
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07/03/2023 19:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 13:48
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 16:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 08:22
Juntada de ato ordinatório
-
07/06/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/01/2022 23:59.
-
18/12/2021 01:23
Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA MENDES NETA em 17/12/2021 23:59.
-
19/10/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:48
Julgado improcedente o pedido
-
29/09/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 13:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 09:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/09/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 09:21
Juntada de ato ordinatório
-
06/09/2021 09:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/04/2021 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 21:32
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 15:51
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 12:53
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2020 16:10
Conclusos para decisão
-
28/06/2020 16:10
Juntada de Certidão
-
20/06/2020 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 11:46
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
03/03/2020 10:04
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 12:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/02/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 11:39
Juntada de ato ordinatório
-
07/11/2019 16:57
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 13:40
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 16:22
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2019 13:16
Conclusos para despacho
-
13/09/2019 13:15
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 08:27
Juntada de Certidão
-
14/02/2019 14:19
Expedição de Ofício.
-
11/02/2019 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2018 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2018 23:59:59.
-
29/10/2018 15:19
Conclusos para despacho
-
29/10/2018 15:16
Juntada de Certidão
-
15/10/2018 14:50
Juntada de Petição de petição incidental
-
01/10/2018 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2018 14:45
Expedição de Ofício.
-
26/09/2018 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2017 17:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
15/11/2017 00:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
18/10/2017 13:35
Juntada de Certidão
-
18/10/2017 13:12
Juntada de Petição de prestação de contas
-
05/10/2017 17:07
Conclusos para despacho
-
18/09/2017 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2017 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2017 14:30
Conclusos para despacho
-
23/05/2017 11:42
Juntada de Certidão
-
03/04/2017 09:56
Expedição de Ofício.
-
31/03/2017 08:59
Juntada de Certidão
-
28/03/2017 09:58
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2017 10:45
Juntada de Certidão
-
05/03/2017 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2017 10:08:16.
-
24/02/2017 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2017 14:59
Juntada de Certidão
-
24/02/2017 14:24
Expedição de Ofício.
-
21/02/2017 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2016 16:28
Conclusos para decisão
-
21/11/2016 16:28
Juntada de Certidão
-
27/10/2016 11:50
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
14/04/2016 10:17
Juntada de Petição de comunicações
-
14/04/2016 10:13
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2016 10:12
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2016 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/02/2016 23:59:59.
-
12/02/2016 05:30
Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA MENDES NETA em 11/02/2016 23:59:59.
-
26/01/2016 08:24
Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA MENDES NETA em 25/01/2016 23:59:59.
-
11/01/2016 14:10
Juntada de Certidão
-
11/01/2016 13:46
Expedição de Ofício.
-
11/01/2016 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2015 16:35
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/12/2015 16:08
Conclusos para decisão
-
15/12/2015 16:06
Juntada de Certidão
-
09/12/2015 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2015 10:32
Expedição de Mandado.
-
02/12/2015 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2015 15:34
Conclusos para decisão
-
12/11/2015 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2017
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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