12/05/2025 11:24

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 10:28

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: 0802037-19.2023.8.20.5113 [Gratificação Natalina/13º salário] MANOEL MAZONI SILVA ARAUJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório (Art. 162, inciso IV, do CPC) Procedo a intimação da parte executada, para no prazo de 5(cinco) dias, querendo, fale sobre a penhora levada a efeito, atendendo diretrizes estabelecidas no artigo 854, § 1º e 2º do código de ritos.

Areia Branca, 26 de março de 2025 JOSE LINS DA SILVA NETO Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:05

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
03/02/2025 07:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:22

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2024 22:22

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:24

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:55

Juntada de Petição de comunicações
15/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 11:26

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:08

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 10:29

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2024 07:33

Conclusos para decisão
23/09/2024 07:33

Juntada de Certidão
21/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:11

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
31/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:23

Processo Reativado
30/07/2024 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 07:42

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 19:28

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 14:27

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 13:42

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 16:57

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
20/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:20

Juntada de Petição de alegações finais
03/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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