15/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 20:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2025 06:24

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:09

Recebidos os autos
11/09/2025 11:09

Juntada de intimação de pauta
12/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 05:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:46

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/03/2025 21:39

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 07:23

Conclusos para despacho
23/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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