06/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JOSE BENARDO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:59

Decorrido prazo de SANDRA MEDEIROS DE ARAUJO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802219-12.2021.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: JOSE BENARDO DOS SANTOS e outros Polo Passivo: IVETE NOBREGA DE MELO COSTA registrado(a) civilmente como IVETE NOBREGA DE MELO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista da expedição do Mandado de Averbação Id 152574438, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s) para que proceda com as devidas providências junto ao Cartório de Registro competente e requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias, acaso haja algum pedido pendente de cumprimento.

CAICÓ, 27 de agosto de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:49

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de União Federal em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:07

Decorrido prazo de União Federal em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE BENARDO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de SANDRA MEDEIROS DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE BENARDO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de SANDRA MEDEIROS DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:01

Decorrido prazo de Polo Passivo em 10/02/2024.
01/04/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 17:22

Juntada de diligência
23/02/2024 13:34

Expedição de Mandado.
01/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:37

Juntada de edital
08/11/2023 12:39

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 04/08/2023.
05/08/2023 00:50

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 04/08/2023 23:59.
30/06/2023 02:41

Publicado Citação em 14/06/2023.
30/06/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0802219-12.2021.8.20.5101 - USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE BENARDO DOS SANTOS, SANDRA MEDEIROS DE ARAUJO REU: IVETE NOBREGA DE MELO, FRANCISCO ELIAS NETO, JONILDO HORÁCIO BATISTA EDITAL DE CITAÇÃO Usucapião Extraordinário Prazo: 20 dias O Juiz LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA, na forma da lei etc.

Faz saber, para conhecimento público, que tramita por este Juízo a ação de usucapião em epígrafe, tendo como requerentes JOSÉ BENARDO DOS SANTOS CPF: *04.***.*75-20 e SANDRA MEDEIROS DE ARAUJO CPF: *52.***.*70-03, cujo objeto da demanda é o imóvel, 01 (um) terreno urbano não edificado, localizado na Av.

Antônio Domingos da Silva, s/n, Bairro Samanaú, Caicó/RN, CEP 59.300-000, perfazendo uma área total de 270 metros quadrados e perímetro de 67 metros, limitando-se: ao NORTE, onde mede 13,50 metros, com imóvel localizado na Av.

Antônio Domingos da Silva, nº 16, pertencente a José Bernardo dos Santos; ao SUL, onde mede 13,50 metros, com imóvel residencial localizado na Av.

Antônio Domingos da Silva, nº 904, pertencente a Jonildo Horácio Batista; ao OESTE, onde mede 20 metros, com imóvel pertencente a Francisco Elias Neto, localizado na Rua Paulino Fernandes; ao LESTE , onde mede 20 metros, com a Avenida Antônio Domingos da Silva, estando o imóvel usucapiendo registrado em nome de IVETE NÓBREGA DE MELO, tendo sido determinada a CITAÇÃO das PESSOAS AUSENTES, INCERTAS, DESCONHECIDAS e NÃO SABIDAS para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 dias.

ADVERTE-SE que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

O presente edital foi elaborado por ELIZABETH SILVA DE ARAUJO MEDEIROS.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito em Substituição Legal
12/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:23

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 14:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/06/2022 13:52

Juntada de custas
16/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:20

Conclusos para despacho
31/03/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 06:13

Decorrido prazo de IVETE NOBREGA DE MELO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS NETO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:30

Decorrido prazo de JONILDO HORÁCIO BATISTA em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 02/02/2022 23:59.
30/01/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 20:02

Juntada de Petição de diligência
19/01/2022 11:11

Expedição de Mandado.
18/01/2022 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 21:22

Juntada de Petição de diligência
15/01/2022 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2022 10:25

Juntada de Petição de diligência
12/01/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 13:16

Juntada de Petição de diligência
12/01/2022 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 08:07

Juntada de Petição de diligência
03/01/2022 12:52

Expedição de Mandado.
03/01/2022 12:52

Expedição de Mandado.
03/01/2022 12:51

Expedição de Mandado.
09/12/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:34

Conclusos para despacho
28/10/2021 09:33

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 08:24

Conclusos para despacho
23/07/2021 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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