15/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:56

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:19

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0800993-20.2024.8.20.5148 AUTOR: ERMINIO CLEMENTINO DE MELO NETO REU: UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA DECISÃO Considerando que a controvérsia reside na suposta cobrança indevida e a requerida afirma inexistir dívida do autor junto a instituição de ensino.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que o telefone utilizado para veicular a cobrança pertence a parte requerida.

A parte requerida, por sua vez, deverá ser intimada para, em igual prazo, comprovar o seu meio oficial de realização de cobrança.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Pendências/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 10:31

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
28/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:32

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 16/12/2024 09:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.
16/12/2024 12:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
04/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:48

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 26/11/2024 23:59.
16/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de HBX ED 4 URBANISMO LTDA em 07/11/2024.
08/11/2024 00:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:50

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 16/12/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
04/11/2024 13:43

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 04/11/2024 09:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
04/11/2024 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 09:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
30/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ORBI QUIMICA LTDA em 11/10/2024.
12/10/2024 00:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:28

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 04/11/2024 09:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
02/10/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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