06/12/2024 15:26

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/12/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/11/2024 10:05

Publicado Intimação em 21/03/2024.
25/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
07/10/2024 16:23

Decorrido prazo de JUDSON PEDRO DA COSTA LIRA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 20:53

Juntada de diligência
19/09/2024 11:19

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:40

Recebidos os autos
19/09/2024 10:40

Juntada de decisão
17/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:50

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:07

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos RUA ZUZA OTHON, 1150, WALFREDO GALVÃO, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

PROCESSO: 0803762-10.2022.8.20.5103 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS REU: JUDSON PEDRO DA COSTA LIRA CURRAIS NOVOS/RN, 4 de junho de 2024. ___________________________________ MARIA ZENUBIA DA SILVA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
04/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:48

Juntada de termo
28/05/2024 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 10:05

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:55

Decorrido prazo de José Reno de Negreiros em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:55

Decorrido prazo de José Reno de Negreiros em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 17:50

Juntada de diligência
27/03/2024 05:37

Decorrido prazo de Rafael Reis de Oliveira em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 15:13

Decorrido prazo de Jacson Macêdo do Nascimento em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:20

Decorrido prazo de José Ronaldo Oliveira da Silva em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:20

Decorrido prazo de JUDSON PEDRO DA COSTA LIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:20

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 10:13

Juntada de diligência
21/03/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 14:15

Juntada de diligência
21/03/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 12:07

Juntada de diligência
21/03/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 09:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 08:06

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803762-10.2022.8.20.5103 Ato Ordinatório Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, o presente ato tem a finalidade de intimar o MPRN e a Defensoria Pública para comparecerem a Sessão do Tribunal do Juri Popular, aprazada para o dia 28/05/2024 às 08:00 horas,na Câmara de Vereadores de Currais Novos, RN, situada na Rua Vivaldo Pereira, Centro, Currais Novos, CEP 59380-000.

Currais Novos/RN, 19 de março de 2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
19/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:08

Audiência instrução e julgamento designada para 28/05/2024 08:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
19/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:05

Conclusos para despacho
18/03/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 20:23

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0803762-10.2022.8.20.5103 MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos JUDSON PEDRO DA COSTA LIRA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a defesa para fins do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias (prazo em dobro de 10 dias para a DPE).

CURRAIS NOVOS26/02/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
26/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:49

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:55

Juntada de termo
01/11/2023 08:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 07:50

Juntada de Certidão
24/07/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 07:41

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0803762-10.2022.8.20.5103 MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos JUDSON PEDRO DA COSTA LIRA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar as partes para ciência da decisão ID nº 103158265.

Certifico que encaminho ao Setor I para autuação do RESE.

CURRAIS NOVOS13/07/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
13/07/2023 12:23

Juntada de termo
13/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2023 07:01

Conclusos para decisão
10/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:30

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 07:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:09

Decorrido prazo de JUDSON PEDRO DA COSTA LIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 21:57

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 11:14

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:59

Proferida Sentença de Pronúncia
03/05/2023 15:46

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 07:09

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:06

Audiência instrução realizada para 02/05/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
02/05/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 10:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
27/04/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 21:21

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:24

Expedição de Mandado.
18/04/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 08:04

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 12:30

Juntada de Petição de diligência
15/04/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 20:07

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 18:25

Juntada de Petição de certidão
11/04/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:46

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:46

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:46

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:46

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:46

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:26

Audiência instrução designada para 02/05/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
11/04/2023 14:55

Outras Decisões
11/04/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 08:58

Publicado Intimação em 27/03/2023.
27/03/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 02:10

Decorrido prazo de JUDSON PEDRO DA COSTA LIRA em 23/02/2023 23:59.
12/02/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 10:57

Expedição de Mandado.
03/02/2023 09:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/02/2023 09:04

Recebida a denúncia contra JUDSON PEDRO DA COSTA LIRA
02/02/2023 18:07

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:13

Juntada de Petição de denúncia
14/12/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2022 02:22

Publicado Intimação em 01/12/2022.
03/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:09

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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