02/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:32

Juntada de Petição de petição de extinção
27/03/2025 02:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801486-42.2023.8.20.5112 REQUERENTE: ANA LUCIA DE MOURA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAU CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 24 de março de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
24/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:52

Juntada de termo
14/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:20

Processo Reativado
11/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:58

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:33

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 08:08

Conclusos para julgamento
10/01/2025 08:06

Juntada de Petição de petição de extinção
07/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:14

Juntada de termo
16/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:00

Juntada de termo
07/10/2024 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/10/2024.
07/10/2024 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:40

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:01

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 12/06/2024.
10/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 16:15

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:36

Outras Decisões
17/05/2024 07:22

Conclusos para decisão
16/05/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 15/05/2024 23:59.
19/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:41

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:27

Processo Reativado
14/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:53

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 10:16

Recebidos os autos
29/01/2024 10:16

Juntada de intimação de pauta
04/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2023 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 06:39

Conclusos para julgamento
05/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 19:52

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:37

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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