14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Natal/RN - CEP 59064-972 Fones: (84) 3676-8535/8536/8540 - e-mails [email protected] e [email protected] ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo: 0110276-05.2019.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN), MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL REU: EDMILSON BERNARDO DA SILVA De ordem da Excelentíssima Senhora Dra.

ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal e com permissão no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, bem como do §4º do art. 203 do NCPC, dou ciência ao representante do Ministério Público e Defesa técnica do acusado, constituída pelo Dr.

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO - RN18207, a respeito da Audiência Instrução, designada para o dia 16/06/2025, às 10h00, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972.

Natal/RN, 11 de abril de 2025.

MÁCIA MANUELA VIDAL DE NEGREIROS p/ Chefe de Secretaria
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0110276-05.2019.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN), MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL REU: EDMILSON BERNARDO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a certidão presente no ID 144102260, intime-se a defesa do réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente resposta à acusação, sob pena das sanções cabíveis.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 26 de fevereiro de 2025.

ELIANA ALVES MARINHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/05/2024 10:24

Expedição de Mandado.
06/02/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 21:41

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 15:16

Juntada de diligência
15/09/2023 08:55

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 14:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2023 10:09

Expedição de Mandado.
07/03/2023 14:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/02/2023 07:55

Recebida a denúncia contra EDMILSON BERNARDO DA SILVA
07/02/2023 20:21

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:28

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
23/05/2022 08:52

Recebidos os autos
23/05/2022 08:49

Digitalizado PJE
22/04/2022 10:58

Remessa para Setor de Digitalização PJE
22/04/2022 10:25

Recebimento
22/04/2022 10:25

Recebimento
04/06/2021 12:27

Expedição de ofício
04/06/2021 12:18

Remetidos os Autos à Delegacia de Polícia
19/11/2020 11:47

Mero expediente
18/11/2020 04:36

Recebidos os autos do Ministério Público
18/11/2020 04:36

Recebidos os autos do Ministério Público
09/11/2020 10:56

Remetidos os Autos ao Promotor
06/11/2020 12:08

Ato ordinatório
06/11/2020 11:46

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2020 11:46

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2020 10:45

Remetidos os Autos ao Promotor
29/05/2020 09:18

Remetidos os Autos ao Ministério do Trabalho
27/05/2020 02:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 02:23

Recebimento
27/05/2020 02:23

Recebimento
25/05/2020 04:25

Redistribuição por sorteio
25/05/2020 04:25

Redistribuição de Processo - Saida
21/05/2020 12:15

Certidão expedida/exarada
21/05/2020 01:24

Remetidos os Autos à Distribuição
15/05/2020 02:48

Incompetência
20/02/2020 01:06

Juntada de Parecer Ministerial
04/02/2020 08:10

Recebidos os autos do Ministério Público
04/02/2020 08:10

Recebidos os autos do Ministério Público
08/01/2020 08:01

Remetidos os Autos ao Promotor
07/01/2020 10:04

Certidão expedida/exarada
07/01/2020 09:48

Mudança de Classe Processual
18/12/2019 07:32

Recebidos os autos do Ministério Público
18/12/2019 07:32

Recebidos os autos do Ministério Público
29/11/2019 03:14

Remetidos os Autos ao Promotor
28/11/2019 08:49

Certidão expedida/exarada
28/11/2019 08:45

Expedição de Mandado
27/11/2019 09:38

Recebimento
27/11/2019 09:38

Recebimento
27/11/2019 02:02

Certidão expedida/exarada
26/11/2019 04:36

Redistribuição por sorteio
26/11/2019 04:36

Redistribuição de Processo - Saida
25/11/2019 02:07

Remetidos os Autos à Distribuição
25/11/2019 02:05

Expedição de termo
24/11/2019 11:14

Audiência
24/11/2019 11:12

Distribuído por prevenção
24/11/2019 02:20

Expedição de alvará
24/11/2019 02:20

Audiência de Custódia Realizada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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