11/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSINEIDE ORACIO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:26

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: (84) 98818-8135.

E-mail: [email protected] Autos n.º 0800186-26.2025.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINEIDE ORACIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM Juiz(a), INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica (arts. 350 e 351 do CPC), inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e sobre a instrução processual, indicando e especificando as provas que pretende produzir com a respectiva justificativa, com o alerta de que o silêncio quanto à especificação de provas importará em preclusão, podendo importar em julgamento antecipado do mérito (art. 355, inc.

I, do CPC).

Santo Antônio/RN, 16 de maio de 2025.

MATHEUS CASTRO FARIA Servidor(a) da Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ALEXSANDRA CORTEZ TORQUATO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRA CORTEZ TORQUATO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:52

Recebida a emenda à inicial
19/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 04:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 04:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0800186-26.2025.8.20.5128 REQUERENTE: ROSINEIDE ORACIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN DECISÃO Intime-se a parte autora, por sua advogada, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, no sentido de juntar planilha de cálculos com demonstrativo do proveito econômico que pretende obter com a presente demanda e justificar o valor da causa, a teor do art. 292, inciso I, do CPC, bem como, juntar comprovante de residência de sua titularidade ou comprovar vínculo com o imóvel indicado, seja através de contrato de locação, comprovante de parentesco ou declaração do proprietário/titular confirmando que o promovente reside no endereço, sob pena de indeferimento.

Após, faça conclusão para despacho inicial.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
28/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:14

Determinada a emenda à inicial
09/02/2025 20:23

Conclusos para despacho
09/02/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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