19/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 13:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 08:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
15/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 04:44

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0804822-37.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que Decorreu o Prazo SEM Impugnação da Fazenda Pública ao Cumprimento de Sentença conforme Certidão de Id. 144878541, INTIMO o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para, informar(em) a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes dados, sob pena de restar impossibilitada a expedição da requisição de pagamento: de a) a r) São Gonçalo do Amarante, 10 de março de 2025.

FRANCISCO CARLOS GOMES DE ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:26

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 17/12/2024 23:59.
23/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/09/2024 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:54

Decorrido prazo de DALYANA OLYMPIA SAMPAIO ALVES em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2024 12:10

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 20/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DALYANA OLYMPIA SAMPAIO ALVES em 21/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:31

Conclusos para decisão
01/06/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 23:11

Transitado em Julgado em 24/04/2023
29/04/2023 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 05:52

Decorrido prazo de DALYANA OLYMPIA SAMPAIO ALVES em 19/04/2023 23:59.
30/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:51

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição incidental
01/03/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:46

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 09:28

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/12/2022 23:59.
04/11/2022 13:31

Conclusos para julgamento
04/11/2022 13:30

Juntada de Ofício
04/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 11:27

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:53

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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