24/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em 03/12/2024
25/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:01

Desentranhado o documento
24/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 0813127-88.2023.8.20.5124 Partes: ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença, alterando-se as partes nos polos da ação.

Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e de honorários no referido percentual.

Deverá ser o executado cientificado de que, transcorrido o prazo acima fixado sem o pagamento voluntário, serão realizados atos de penhora, o que fica desde logo determinado, bem como de que terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que aquele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Publique-se.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)p/g
12/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:42

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:27

Transitado em Julgado em 03/12/2024
26/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TAVARES VIDAL em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 18:41

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 10:52

Conclusos para julgamento
20/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 01:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/01/2024 09:09

Conclusos para julgamento
17/01/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:32

Juntada de ato ordinatório
19/10/2023 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:27

Outras Decisões
16/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2023 00:11

Juntada de custas
15/08/2023 00:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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