21/08/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 07:56

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 15:37

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 15:24

Juntada de guia de execução definitiva
20/08/2025 14:34

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:00

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 09:03

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800307-35.2021.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa para ciência da Sentença ID 154384072.

ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 14:03

Juntada de termo
15/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:56

Juntada de termo
14/07/2025 11:54

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
14/07/2025 11:54

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 09:31

Juntada de termo
13/06/2025 08:58

Juntada de termo
05/05/2025 11:19

Juntada de termo
05/05/2025 08:27

Juntada de termo
02/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:45

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 12:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
02/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 12:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
30/03/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2025 11:20

Juntada de diligência
30/03/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2025 11:17

Juntada de diligência
25/03/2025 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 07:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:51

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 01:47

Decorrido prazo de TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:19

Juntada de documento de comprovação
21/02/2025 13:16

Expedição de Ofício.
21/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:08

Expedição de Mandado.
19/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800307-35.2021.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA PARNAMIRIM REU: RENATO ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO

Vistos.

A Defesa nada alegou que enseje a extinção prematura do feito, motivo pelo qual aprazo audiência instrução para o dia 01/04/2025, às 12h30.

Intimem-se vítimas, testemunhas, MP, advogados e réus, requisitando-se os réus presos e os policiais.

PARNAMIRIM, 18 de novembro de 2024 MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA Juíza de Direito (assinatura eletrônica)
17/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 03:58

Publicado Intimação em 26/08/2024.
05/12/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
25/11/2024 13:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/11/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
18/11/2024 10:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/04/2025 12:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
18/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 05:57

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800307-35.2021.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para apresentar sua Defesa Escrita tendo em vista já haver decorrido o prazo legal.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:05

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0800307-35.2021.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) Polo Passivo: RENATO ROBERTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, abro vista a Defesa do acusado dos presentes autos para ciência do despacho/da decisão ID 128821598.

Parnamirim, 22 de agosto de 2024.

ALEXANDRE ALVES NUNES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:17

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:55

Juntada de documento de comprovação
21/08/2024 15:47

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
21/08/2024 15:47

Revogada a Prisão
19/08/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:48

Juntada de mandado
12/07/2024 11:38

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/06/2024 13:16

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 10:06

Declarada incompetência
19/06/2024 09:33

Conclusos para decisão
15/06/2024 02:11

Decorrido prazo de 18ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:26

Juntada de documento de comprovação
07/06/2024 11:23

Expedição de Ofício.
07/06/2024 11:19

Decorrido prazo de RENATO ROBERTO DOS SANTOS em 14/08/2023.
01/03/2024 00:43

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/11/2023 09:41

Outras Decisões
11/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
03/08/2023 01:45

Decorrido prazo de RENATO ROBERTO DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 14:31

Publicado Citação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800307-35.2021.8.20.5600 AUTOR: 2ª DP PARNAMIRIM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: RENATO ROBERTO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Exmo(a).

Dr(a).

MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc.

Manda CITAR , RENATO ROBERTO DOS SANTOS CPF: *17.***.*19-98, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do crime descrito no art.180, caput, c/c art.61, II, "j", ambos do código Penal, praticado no ano de 2021, bem como INTIMÁ-LO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Parnamirim, 14 de julho de 2023.

Eu, SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR, Analista Judiciário(a), o digitei, conforme autorizado pelo Prov. 154/2016, art. 78, I da CGI (Cógido de Normas).

SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 19:54

Conclusos para decisão
03/05/2023 19:52

Expedição de Certidão.
23/01/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:21

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 15:06

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 15:50

Expedição de Mandado.
02/02/2022 14:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/10/2021 14:54

Recebida a denúncia contra réu
18/10/2021 17:44

Conclusos para decisão
15/10/2021 14:44

Juntada de Petição de parecer
15/10/2021 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:57

Declarada incompetência
13/10/2021 11:49

Conclusos para decisão
25/08/2021 21:01

Juntada de Petição de denúncia
23/08/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 14:28

Audiência de custódia realizada para 08/07/2021 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/07/2021 12:21

Audiência de custódia designada para 08/07/2021 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/07/2021 12:20

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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