16/09/2025 00:33

Decorrido prazo de SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE NEWTON DE ALBUQUERQUE DIAS em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:30

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800250-73.2024.8.20.5127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA GILENE MEDEIROS DE LIMA EXECUTADO: GEDEAN FABRICIO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença referente à prestação de alimentos, envolvendo as partes supramencionadas.

Durante o curso do feito, o executado apresentou comprovantes de pagamento regular da pensão alimentícia, conforme petição de Id. 136409214, acompanhada dos respectivos comprovantes de quitação anexados aos autos.

Instada a se manifestar sobre a satisfação da obrigação, a parte exequente permaneceu inerte. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita.

Sendo a execução de alimentos uma fase processual voltada à efetivação do direito do credor, comprovado o adimplemento da obrigação alimentar, resta esvaziado o interesse processual, impondo-se, por consequência, a extinção do feito executivo.

No caso em apreço, verifica-se que o executado comprovou a regular quitação dos valores devidos a título de pensão alimentícia, enquanto a parte exequente, regularmente intimada, não impugnou a alegação de adimplemento.

Diante do exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a presente execução.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos da legislação vigente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Junte-se cópia da presente sentença nos autos de nº 0800132-97.2024.8.20.5127.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

SANTANA DO MATOS /RN, 1 de agosto de 2025.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:54

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 09:50

Conclusos para julgamento
08/04/2025 02:01

Decorrido prazo de SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:55

Decorrido prazo de SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:06

Juntada de Petição de procuração
11/03/2025 05:26

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800250-73.2024.8.20.5127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA GILENE MEDEIROS DE LIMA EXECUTADO: GEDEAN FABRICIO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da satisfação da obrigação e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:29

Decorrido prazo de GEDEAN FABRICIO DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 09:21

Juntada de diligência
16/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:27

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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