02/09/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:46

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0800359-39.2023.8.20.5122 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDREA PAULA REGO MAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARTINS DESPACHO Ante a juntada, pelo Município, da petição de Id 145066446 e documentos, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

MARTINS/RN, data do sistema.

SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:43

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2024 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:11

Decorrido prazo de JANESON VIDAL DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:08

Decorrido prazo de ALINE MACEDO GUIMARAES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:20

Decorrido prazo de JANESON VIDAL DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ALINE MACEDO GUIMARAES em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 08:37

Conclusos para julgamento
02/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/03/2024 10:07

Conclusos para julgamento
08/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição urgente
07/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2023 09:45

Conclusos para julgamento
28/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
01/08/2023 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINS em 31/07/2023 23:59.
06/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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