04/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800578-85.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO NESTA DATA, INTIMO o MPRN - Promotoria de Angicos, para tomar ciência da decisão de ID 151186420, bem como, para, no prazo de 5 dias, se pronunciar quanto à necessidade de produção antecipada de provas.

ANGICOS, 24 de junho de 2025 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Expedito
02/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:38

Juntada de edital
09/04/2025 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 14:43

Juntada de diligência
25/03/2025 02:28

Decorrido prazo de EXPEDITO TEODOZIO FELIX em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:58

Decorrido prazo de EXPEDITO TEODOZIO FELIX em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 04:56

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15 (quinze) dias Processo: 0800578-85.2023.8.20.5111 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) O Doutor RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos, na forma da Lei etc.

Faz saber a todos que o presente edital de citação virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo correm os trâmites da Ação Penal de n° 0800578-85.2023.8.20.5111 em que figura como denunciado(a) EXPEDITO TEODOZIO FELIX, brasileiro, viúvo, aposentado, natural de Santana do Matos, nascido aos 04/05/1948, filho de Manoel Teodozio Felix e Izabel Felix, CPF nº *82.***.*16-04, residente e domiciliado Rua Wilma Benício de Souza, 10, Alto do Triângulo, CEP: 59515-000, Angicos/RN, Contato: (84) 99609-6841, à época dos fatos, incurso nas penas do artigo 302, caput, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

E, como está o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, mandou expedir o presente edital de citação do réu supra qualificado para responder, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, à acusação contida nos autos do processo que a Justiça Pública move em seu desfavor, sob pena da suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A,Código de Processo Penal).

Dado e passado nesta cidade de Angicos, aos 10 de março de 2025.

Eu, PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO, Servidor, o digitei e conferi.

ANGICOS/RN, 10 de março de 2025.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:55

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA COSTA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 06:55

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA COSTA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 10:16

Juntada de diligência
10/04/2024 16:55

Expedição de Mandado.
08/01/2024 09:36

Expedição de Mandado.
19/12/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:17

Juntada de diligência
28/11/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 14:28

Juntada de diligência
19/10/2023 09:18

Expedição de Mandado.
18/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:24

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/07/2023 15:23

Recebida a denúncia contra Expedito Teodozio Felix
03/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:04

Juntada de Petição de denúncia
25/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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