19/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:14

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 18/08/2025 10:55 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
19/08/2025 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2025 10:55, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
18/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:51

Publicado Citação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo n.º 0800381-11.2025.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Conciliação - Justiça Comum, aprazada para o dia 18/08/2025, às 10h55, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN.

Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem de Audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/conciliacaopreliminarvusa O referido é verdade e dou fé.

Santo Antônio, 24 de julho de 2025 ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 19:48

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 18/08/2025 10:55 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
04/04/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DO VALE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:07

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DO VALE em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 10:36

Apensado ao processo 0800380-26.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:35

Apensado ao processo 0800382-93.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:34

Apensado ao processo 0800384-63.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:33

Apensado ao processo 0800385-48.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:31

Apensado ao processo 0800386-33.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:29

Apensado ao processo 0800387-18.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:27

Apensado ao processo 0800388-03.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:24

Apensado ao processo 0800389-85.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:21

Apensado ao processo 0800391-55.2025.8.20.5128
14/03/2025 10:18

Apensado ao processo 0800383-78.2025.8.20.5128
13/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800381-11.2025.8.20.5128 AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DO VALE REU: BANCO BRADESCO S/A., BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DECISÃO Recebo a petição inicial, visto que observados os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC e, ato contínuo, defiro os benefícios da gratuidade judiciária em favor da parte requerente, a teor do art. 98 e seguintes do CPC.

Indefiro a tutela de urgência pleiteada, considerando que não evidenciada a probabilidade do direito, sendo necessária a dilação probatória para a análise aprofundada acerca da regularidade da cobrança impugnada pela parte.

APRAZE-SE audiência de conciliação/mediação (CPC, art. 334, caput), conforme disponibilidade de pauta de conciliações da Comarca.

Resta autorizada, desde já, a participação das partes através de videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado pela Secretaria Judiciária.

A parte interessada poderá informar seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual receberá igualmente o convite para ingressar na sessão virtual de audiência na data e horário acima designados.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, fazendo constar que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação será contado a partir da realização da audiência, devendo as partes estar acompanhadas de seus advogados (CPC, art. 335).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 348).

Havendo desinteresse na autocomposição, deverá a parte demandada indicá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, §5º).

Outrossim, não havendo qualquer manifestação, devem as partes ficar cientes de que o comparecimento à referida audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, mediante procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, §§9º e 10).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º).

Apresentada a contestação, e alegadas quaisquer das matérias constantes do art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 350 e 351 do mesmo diploma legal.

Por fim, a Secretaria promova a reunião/apensamento dos processos 0800380-26.2025.8.20.5128, 0800381-11.2025.8.20.5128, 0800382-93.2025.8.20.5128, 0800383-78.2025.8.20.5128, 0800384-63.2025.8.20.5128, 0800385-48.2025.8.20.5128, 0800386-33.2025.8.20.5128, 0800387-18.2025.8.20.5128, 0800388-03.2025.8.20.5128, 0800389-85.2025.8.20.5128, 0800391-55.2025.8.20.5128, caso assim não tenha procedido, para fins de controle pelo gabinete e processamento simultâneo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
11/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Severino Francisco do Vale.
26/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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