28/03/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTI em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 07:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:41

Expedido alvará de levantamento
20/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em petição no ID 145320345, a parte executada informou o pagamento da execução, conforme guia de depósito judicial anexada no ID 145320345.

Inicialmente, fica consignado que este juízo adotará, de ofício, a limitação em 30% a título de honorários advocatícios contratuais caso haja contrato de honorários e o percentual seja superior a este, em conformidade com o Enunciado 18 aprovado no III Fórum dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte na data de 25/08/2023.

Diante dos termos da Portaria Conjunta nº 47 – TJRN/CGJ, de 14/07/2022 e do Provimento nº 235 – CGJ, de 28/06/2022 determinando que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil seja realizado, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, determino que a parte exequente seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar as seguintes informações, sob pena de arquivamento do processo: a) Nome completo e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) da parte beneficiária para transferência dos valores; b) Número e nome do Banco; c) Número da agência; d) Número da conta bancária; e) Número e tipo da conta (conta corrente, conta poupança, etc.); Havendo advogado(s) habilitado(s) aos autos, poderá ser deferido a expedição de DOIS alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho Natal/RN, 17 de março de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
18/03/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de KLEBET CAVALCANTI CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:27

Decorrido prazo de KLEBET CAVALCANTI CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 14:43

Processo Reativado
13/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:37

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTI em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 07:26

Conclusos para julgamento
13/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 04:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 01:03

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 13:48

Juntada de entregue (ecarta)
29/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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