10/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:38

Conclusos para julgamento
09/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DAVI PINHEIRO DE MORAIS em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800076-30.2025.8.20.5127 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOAO MARIA AURELIANO DA SILVA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Vara Única da Comarca de Santana do Matos, Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 7 de julho de 2025.

JO JUAN LIMA DA COSTA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 10:58

Juntada de Petição de procuração
10/03/2025 02:55

Publicado Citação em 06/03/2025.
10/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800076-30.2025.8.20.5127 AUTOR: JOAO MARIA AURELIANO DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Recebo a petição inicial e defiro o pedido de justiça gratuita.

Considerando que, em casos como o dos autos, a possibilidade de composição amigável é muito remota e tendo em vista o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, o que não impede a homologação de eventual acordo firmado entre as partes ou a designação de audiência de conciliação a requerimento destas.

Assim sendo, cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I, do CPC), com a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, cuidando-se de relação de consumo, a envolver consumidor claramente hipossuficiente, INVERTO o ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6o, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1o, CPC, oportunizando ao fornecedor, desde logo, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP), a possibilidade de produzir prova no sentido da existência dos contratos com assinatura do consumidor.

Atribuo a este DESPACHO força de CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MARIA AURELIANO DA SILVA.
05/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821339-79.2023.8.20.5001

Robson Zerino da Silva

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0883744-20.2024.8.20.5001

Raimundo Varela dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0802621-67.2024.8.20.5108

Banco Bradesco S.A.

Maria Margarida Farias Jales

Advogado: Victor Mateus Aires dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0802621-67.2024.8.20.5108

Maria Margarida Farias Jales

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0802498-29.2020.8.20.5102

Banco Santander

Maria das Dores de Lima Rocha

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2020 14:39

Exibir Processo