02/09/2025 05:38

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA TEIXEIRA FILHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:35

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:35

Decorrido prazo de Danielle Salviano Santos em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:35

Decorrido prazo de LEANDRO NUNES ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:35

Decorrido prazo de JANIELSON ZACARIAS SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:35

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA BEZERRA COSTA em 01/09/2025 23:59.
31/08/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2025 10:36

Juntada de diligência
27/08/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 14:55

Juntada de diligência
27/08/2025 02:31

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:31

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:27

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:50

Decorrido prazo de MIRELLA BARBOSA TABOSA DO EGITO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:31

Juntada de diligência
25/08/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:28

Juntada de diligência
25/08/2025 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:24

Juntada de diligência
25/08/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:20

Juntada de diligência
25/08/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:15

Juntada de diligência
22/08/2025 06:45

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:22

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 09:45

Juntada de diligência
21/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: 84 3673-8950 - E-mail: [email protected] Processo: 0804806-28.2022.8.20.5600 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos à defesa constituída para fins de ciência da audiência agendada nos autos em epígrafe para o dia 05/11/2025 13:30.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da defesa na realização da audiência instrutória de forma virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via celular ou tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via notebook ou microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Natal, 19 de agosto de 2025.

RODRIGO SILVA SOLINO DE SOUZA Chefe de Secretaria
19/08/2025 13:16

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
11/08/2025 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/08/2025 19:08

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 05/11/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0804806-28.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: JANIELSON ZACARIAS SILVA D E C I S Ã O Conclusos em 05.08.2025.

Diante da petição apresentada pela Defesa (Id 155759047), RETIRO o feito de pauta (audiência - dia 06.08.2025). À Secretaria Unificada, para que adote as seguintes providências: (1) Intime-se a Defesa, pelo DJEN, inclusive para, no prazo de dez dias, indicar novo endereço da testemunha arrolada, William de Oliveira Araújo, em vista da diligência de intimação negativa (Id 157145667), bem como para que confirme o novo endereço da testemunha arrolada, Raquel Cristina Bezerra Costa, considerando também a diligência negativa (Id 155840915) e novo dado fornecido pelo MP (Id 156034145); (2) Ciência ao MP, inclusive para indicar novo endereço da testemunha arrolada, Paulo Henrique Galvão, em vista da diligência de intimação negativa (Id 156276375) (3) Comunique-se do cancelamento os intimados; (4) Reapraze-se audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade da pauta.

Cumpra-se, com urgência Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Rogério Januário de Siqueira Juiz de Direito
06/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:04

Outras Decisões
05/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 13:47

Juntada de diligência
10/07/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:20

Juntada de diligência
02/07/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 14:11

Juntada de diligência
02/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:20

Juntada de diligência
30/06/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:16

Juntada de diligência
30/06/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:11

Juntada de diligência
29/06/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 13:23

Juntada de diligência
26/06/2025 07:34

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0804806-28.2022.8.20.5600 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público, à Defesa constituída e aos Assistentes de Acusação para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 06/08/2025 14:10.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.

Natal, 24 de junho de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria
24/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:25

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 06/08/2025 14:10 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/04/2025 07:26

Decorrido prazo de defesa do requerido em 24/03/2025.
02/04/2025 00:54

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:53

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0804806-28.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESPACHO Conclusos em 10.03.2025.

Em sintonia com o posicionamento do Ministério Público, verifico que não mais subsiste razão para manter o aparelho celular sob custódia do Estado, uma vez que a finalidade da perícia foi integralmente atendida (conclusão e apresentação do laudo pericial).

Ademais, conforme pleiteado pela vítima, o referido bem é utilizado para fins laborais, sendo essencial para o exercício de suas atividades profissionais, razão pela qual AUTORIZO a devolução do aparelho celular à ofendida - 01 (um) aparelho Celular, Marca: Apple, Modelo: Iphone 14, Cor: Amarelo, IMEI:359922410623237, IMEI 2: 359922410839320.

Cumprida a devolução à ofendida, DETERMINO: 1.

Intime-se a defesa do requerido para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação nos autos sobre o laudo pericial. 2.

Decorrido o prazo da defesa do réu, com ou sem manifestação, no prazo de 5 dias, intime-se a defesa da ofendida para, querendo, apresentar igual manifestação nos autos. 3.

Cumpridos os itens 1 e 2, inclua-se o feito em pauta de audiência de continuação (oitivas de outras testemunhas de acusação - id 132379385, de todas as testemunhas de defesa e realização do interrogatório).

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Rogério Januário de Siqueira Juiz de Direito
25/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:41

Decorrido prazo de JANIELSON ZACARIAS SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JANIELSON ZACARIAS SILVA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 04:04

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0804806-28.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESPACHO Conclusos em 10.03.2025.

Em sintonia com o posicionamento do Ministério Público, verifico que não mais subsiste razão para manter o aparelho celular sob custódia do Estado, uma vez que a finalidade da perícia foi integralmente atendida (conclusão e apresentação do laudo pericial).

Ademais, conforme pleiteado pela vítima, o referido bem é utilizado para fins laborais, sendo essencial para o exercício de suas atividades profissionais, razão pela qual AUTORIZO a devolução do aparelho celular à ofendida - 01 (um) aparelho Celular, Marca: Apple, Modelo: Iphone 14, Cor: Amarelo, IMEI:359922410623237, IMEI 2: 359922410839320.

Cumprida a devolução à ofendida, DETERMINO: 1.

Intime-se a defesa do requerido para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação nos autos sobre o laudo pericial. 2.

Decorrido o prazo da defesa do réu, com ou sem manifestação, no prazo de 5 dias, intime-se a defesa da ofendida para, querendo, apresentar igual manifestação nos autos. 3.

Cumpridos os itens 1 e 2, inclua-se o feito em pauta de audiência de continuação (oitivas de outras testemunhas de acusação - id 132379385, de todas as testemunhas de defesa e realização do interrogatório).

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Rogério Januário de Siqueira Juiz de Direito
13/03/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
09/03/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/02/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição urgente
17/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:21

Expedição de Ofício.
17/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:21

Conclusos para decisão
15/12/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:15

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:50

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:50

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:50

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:26

Outras Decisões
20/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/09/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
20/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 13:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
17/09/2024 16:38

Decorrido prazo de LEANDRO NUNES ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:41

Decorrido prazo de LEANDRO NUNES ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:11

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:11

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:56

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:56

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:09

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA TEIXEIRA FILHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:07

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA BEZERRA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:05

Decorrido prazo de JANIELSON ZACARIAS SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:45

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA TEIXEIRA FILHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:45

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA BEZERRA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:44

Decorrido prazo de JANIELSON ZACARIAS SILVA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 21:46

Juntada de diligência
07/09/2024 03:19

Decorrido prazo de MIRELLA BARBOSA TABOSA DO EGITO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 13:33

Juntada de diligência
03/09/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 12:42

Juntada de diligência
03/09/2024 10:04

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:20

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 23:51

Juntada de diligência
02/09/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 21:28

Juntada de diligência
02/09/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 21:19

Juntada de diligência
02/09/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 21:07

Juntada de diligência
02/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
01/09/2024 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 06:38

Juntada de diligência
30/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:46

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:39

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:37

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:35

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:34

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:33

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:31

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:30

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:29

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
27/06/2023 07:38

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:59

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:24

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:50

Outras Decisões
02/06/2023 07:03

Conclusos para decisão
01/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 04:15

Decorrido prazo de JANIELSON ZACARIAS SILVA em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/03/2023 10:38

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 28/03/2023 23:59.
13/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:17

Decorrido prazo de MIRELLA BARBOSA TABOSA DO EGITO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 20:17

Decorrido prazo de JANIELSON ZACARIAS SILVA em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 17:39

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 17:27

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 09:55

Expedição de Mandado.
27/02/2023 09:55

Expedição de Mandado.
24/02/2023 14:09

Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares destinada a A mulher
24/02/2023 14:09

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
24/02/2023 09:43

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição urgente
07/02/2023 17:48

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:32

Recebida a denúncia contra Janielson Zacarias Silva
04/02/2023 05:34

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão
03/02/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 16:57

Juntada de Petição de certidão
03/02/2023 07:22

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:47

Juntada de Petição de denúncia
25/01/2023 11:09

Decorrido prazo de JANIELSON ZACARIAS SILVA em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/01/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 12:44

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 10:52

Juntada de Petição de certidão
20/01/2023 08:57

Expedição de Mandado.
20/01/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:24

Apensado ao processo 0805701-16.2022.8.20.5300
20/01/2023 08:23

Desapensado do processo 0805701-16.2022.8.20.5300
20/01/2023 08:22

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 08:52

Conclusos para decisão
16/01/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:34

Juntada de Certidão
10/01/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:51

Juntada de Certidão
29/12/2022 12:59

Juntada de Petição de inquérito policial
19/12/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:55

Expedição de Mandado.
19/12/2022 10:55

Expedição de Mandado.
16/12/2022 17:02

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
16/12/2022 16:07

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:29

Conclusos para decisão
15/12/2022 09:59

Juntada de Petição de petição urgente
14/12/2022 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 07:41

Conclusos para decisão
12/12/2022 17:01

Juntada de Petição de petição urgente
12/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:08

Conclusos para decisão
12/12/2022 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2022 08:18

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo