24/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 01/04/2025
29/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:46

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 14:00

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 11/03/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Luís Gomes, #Não preenchido#.
11/03/2025 07:11

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0802446-37.2024.8.20.5120 Parte autora: TERESINHA DE OLIVEIRA GOMES Parte ré: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais, onde as partes celebraram acordo no curso do processo e pedem a respectiva homologação em juízo. É o relatório.

Decide-se.

Da análise dos autos, observa-se que o acordo envolve apenas aspectos patrimoniais das partes, portanto, direitos disponíveis e, sendo celebrado por pessoas capazes e não ofender preceitos de ordem pública, deve ser homologado para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes em petitório de (ID nº 144527219) em todos os seus termos, e julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários conforme estipulado pelas partes no acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após depósito judicial do valor acordado, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
07/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:26

Homologada a Transação
06/03/2025 07:06

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 22:57

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:51

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 11/03/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Luís Gomes, #Não preenchido#.
10/01/2025 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
27/12/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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