05/09/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 14:12

Juntada de termo
05/09/2023 14:11

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 03:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:54

Decorrido prazo de JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
19/07/2023 14:26

Publicado Sentença em 18/07/2023.
19/07/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
19/07/2023 14:02

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0813037-08.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CONDOMINIO BOULEVARD CENTRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA - RN0007889A, JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS - RN9482, JOSEILTON FABIO DA SILVA - RN18386 Ré(u)(s): ANTONIO BATISTA SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 102264048, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, 6 de julho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
14/07/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:07

Homologada a Transação
03/07/2023 13:35

Conclusos para julgamento
29/06/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 20:38

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 16:58

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 08:47

Expedição de Mandado.
04/05/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:39

Juntada de Certidão
12/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
26/11/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 19:28

Conclusos para despacho
18/10/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 02:51

Publicado Intimação em 04/10/2022.
30/09/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 10:29

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 15:57

Expedição de Mandado.
13/06/2022 15:08

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 09:19

Juntada de Petição de diligência
22/11/2021 15:27

Expedição de Mandado.
23/09/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 08:06

Conclusos para despacho
09/09/2021 23:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 01:53

Decorrido prazo de JOSEILTON FABIO DA SILVA em 08/09/2021 23:59.
07/08/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 22:58

Conclusos para despacho
15/07/2021 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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