17/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:13

Decorrido prazo de HEBERT RANIERY SILVA DE ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo de BRUNO RICHARDSON SILVA DE ALBUQUERQUE FILHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de HEBERT RANIERY SILVA DE ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de BRUNO RICHARDSON SILVA DE ALBUQUERQUE FILHO em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0809809-10.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MEGA DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FERNANDO HENRIQUE FERNANDES COSTA REU: VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES COSTA DECISÃO Vistos etc.

Levando-se em conta as justificativas autorais de id 146075017, analisando os autos da ação nº 0800437-13.2025.8.20.5300, faz-se necessária a suspensão da tramitação deste feito, enquanto não se decide sobre o acolhimento do aditamento proposto, assim como da questão de competência, suscitada pelo juízo processante.

Com efeito, se o juízo com competência especial se declarar incompetente, ocorrerá litispendência/conexão e prevenção com a 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, primeira a receber a questão controvertida. À vista disso, suspenda-se a tramitação desta ação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, enquanto se aguarda a deliberação nos autos acima referenciados.

Ultrapassado o tempo de suspensão, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, anexar o resultado do julgamento.

Decorrido o prazo autoral e certificado o decurso, faça-se nova conclusão para urgências iniciais.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800437-13.2025.8.20.5300
24/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:45

Decorrido prazo de HEBERT RANIERY SILVA DE ALBUQUERQUE em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0809809-10.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MEGA DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FERNANDO HENRIQUE FERNANDES COSTA REU: VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES COSTA DESPACHO Vistos em correição.

Em controle de litispendência, o juízo constatou a existência da ação de usucapião nº 0800437-13.2025.8.20.5300, em que a parte autora discute a mesma situação fática descrita na inicial deste processo, e formula pedidos com igual consequência jurídica àquelas perseguidas nesta ação.

Demais disso, verifica-se que a inicial está desacompanhada de comprovante do recolhimento das custas de distribuição.

Assim, em razão da regra da não surpresa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar a repetição da causa de pedir, em pedidos semelhantes àqueles em tramitação no processo nº 0800437-13.2025.8.20.5300.

Na ocasião, recolha as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Decorrido o prazo e certificado o decurso - se o caso, faça-se conclusão para decisão de urgência inicial.

Intime-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:16

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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