TJRN - 0838901-38.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:41
Publicado Intimação em 19/08/2025.
 - 
                                            
19/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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19/08/2025 01:23
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0838901-38.2022.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TRANSPORTES GUANABARA LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Defiro o pleito de suspensão formulado na petição de ID146059805, pelo que determino a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito - 
                                            
15/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/08/2025 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
14/08/2025 09:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/08/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/08/2025 06:45
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
11/08/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/07/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/07/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/07/2025 05:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/07/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/07/2025 01:18
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0838901-38.2022.8.20.5001 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: Transportes Guanabara Ltda EXECUTADO(A): Município de Natal DESPACHO Findo o prazo de suspensão requerido, intime-se a parte embargante para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias, com o fito de impulsionar o andamento do feito, sob pena de restar caracterizado abandono processual por inércia, ensejando a extinção do feito, nos termos do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito - 
                                            
18/07/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/07/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/07/2025 14:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/07/2025 14:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
20/03/2025 18:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
20/03/2025 10:33
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/03/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/02/2025 00:43
Publicado Intimação em 21/02/2025.
 - 
                                            
24/02/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
 - 
                                            
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838901-38.2022.8.20.5001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TRANSPORTES GUANABARA LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito - 
                                            
19/02/2025 23:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/02/2025 10:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/02/2025 10:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
11/11/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/11/2024 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
04/11/2024 15:33
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/10/2024 15:24
Juntada de Petição de petição incidental
 - 
                                            
02/09/2024 22:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2024 12:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/08/2024 00:19
Decorrido prazo de Transportes Guanabara Ltda em 28/08/2024 23:59.
 - 
                                            
29/08/2024 00:19
Decorrido prazo de Transportes Guanabara Ltda em 28/08/2024 23:59.
 - 
                                            
24/08/2024 00:12
Decorrido prazo de Município de Natal em 23/08/2024 23:59.
 - 
                                            
24/08/2024 00:06
Decorrido prazo de Município de Natal em 23/08/2024 23:59.
 - 
                                            
21/06/2024 19:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
13/06/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/06/2024 09:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/05/2024 15:01
Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 07/05/2024 23:59.
 - 
                                            
08/05/2024 14:48
Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 07/05/2024 23:59.
 - 
                                            
09/04/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/04/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/03/2024 13:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/02/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/01/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/01/2024 09:38
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/12/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/12/2023 08:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/12/2023 08:58
Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
 - 
                                            
05/12/2023 08:58
Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
 - 
                                            
05/12/2023 08:58
Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 04/12/2023 23:59.
 - 
                                            
05/12/2023 08:58
Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 04/12/2023 23:59.
 - 
                                            
30/10/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/10/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/10/2023 09:55
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
11/10/2023 11:51
Decorrido prazo de Município de Natal em 10/10/2023 23:59.
 - 
                                            
10/10/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/09/2023 21:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/09/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/09/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/09/2023 09:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/09/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/08/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/08/2023 11:23
Outras Decisões
 - 
                                            
31/07/2023 13:49
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/06/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/06/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/06/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/05/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/03/2023 03:03
Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 28/03/2023 23:59.
 - 
                                            
20/03/2023 14:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/03/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/03/2023 01:02
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
16/03/2023 12:01
Juntada de custas
 - 
                                            
23/02/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/12/2022 09:15
Outras Decisões
 - 
                                            
20/10/2022 10:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/10/2022 09:12
Decorrido prazo de Município de Natal em 19/10/2022 23:59.
 - 
                                            
07/10/2022 13:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/10/2022 12:56
Desentranhado o documento
 - 
                                            
07/10/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
07/10/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/06/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/06/2022 11:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
14/06/2022 11:20
Juntada de custas
 - 
                                            
14/06/2022 11:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/06/2022 11:18
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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