TJRN - 0850557-31.2018.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 10:49
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2025 09:17
Juntada de diligência
-
03/02/2025 07:16
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2024 16:30
Juntada de diligência
-
18/07/2024 07:21
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 07:30
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/06/2024 10:47
Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 10:47
Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 05/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 21:42
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:49
Concedida a Medida Liminar
-
08/04/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 07:06
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 00:22
Juntada de Petição de petição incidental
-
27/03/2024 23:16
Juntada de Petição de procuração
-
26/03/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 14:27
Juntada de termo
-
25/03/2024 14:26
Juntada de termo
-
25/03/2024 14:26
Juntada de termo
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20/03/2024 10:47
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
18/03/2024 10:29
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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14/03/2024 11:10
Juntada de recibo (sisbajud)
-
12/01/2024 10:32
Juntada de termo
-
27/12/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:56
Decorrido prazo de MB SILVEIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:56
Decorrido prazo de MB SILVEIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 01:47
Decorrido prazo de MARINA BLANCO SILVEIRA em 19/09/2023 23:59.
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17/07/2023 07:41
Publicado Citação em 17/07/2023.
-
17/07/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MB SILVEIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME CNPJ: 11.***.***/0001-84, MARINA BLANCO SILVEIRA CPF: *54.***.*08-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0850557-31.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): MB SILVEIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 18.767,07 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de junho de 2023.
Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pela MM Juíza. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18101509452500000000032498056 Petição Inicial Petição Inicial 18101509452500000000032498054 Decisão Decisão 18112215205569400000033724955 Citação Citação 19052919355223500000042142065 Citação Citação 19052919362109000000042142070 Certidão Certidão 20051517545839700000053738006 Proc. 0850557-31.2018 (NC) Aviso de recebimento 20051517545868400000053738009 Proc. nº 0850557-31.2018 (NC) Aviso de recebimento 20061212333292700000054493801 Certidão Certidão 21041320490613400000064623004 INFOSEG I Documento de Comprovação 21041320490643400000064623007 INFOSEG II Documento de Comprovação 21041320490684900000064623008 Citação Citação 22061407162813600000071758629 AR-0850557-31.2018 Aviso de recebimento 22061407171938200000079650327 Mandado Mandado 22101719291168500000085393163 Diligência Diligência 22113018434178700000087568623 Diligência Diligência 22113018450698800000087568634 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041012443703200000092839943 -
13/07/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 18:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/11/2022 18:45
Juntada de Petição de diligência
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30/11/2022 18:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2022 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2022 17:36
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 17:36
Expedição de Mandado.
-
14/06/2022 07:17
Juntada de aviso de recebimento
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13/12/2021 20:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/04/2021 20:49
Juntada de Certidão
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12/06/2020 12:33
Juntada de aviso de recebimento
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15/05/2020 17:54
Juntada de Certidão
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11/10/2019 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/10/2019 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/05/2019 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2018 15:31
Outras Decisões
-
15/10/2018 09:46
Conclusos para despacho
-
15/10/2018 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2018
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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