24/04/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:50

Transitado em Julgado em 23/04/2025
28/03/2025 00:43

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO COSTA BARBALHO E CUNHA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO COSTA BARBALHO E CUNHA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:47

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703)
06/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 03:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
06/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível Região I Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0801517-12.2025.8.20.5300 AÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JEAN KISSINGER BARBALHO DA CUNHA DESPACHO Recebi os autos hoje às 13h:38m, no Plantão Judiciário Diurno.

Trata-se de Ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) , proposta por JEAN KISSINGER BARBALHO DA CUNHA.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Considerando que a demanda envolve interesse de criança/adolescente, na forma dos arts. 178 e 179 do CPC, dê-se vista ao Ministério Público para sua manifestação, por se tratar de hipótese de intervenção obrigatória.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 3 de março de 2025.

Fátima Maria Costa Soares de Lima Juíza de Direito Plantonista (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
03/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
03/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 13:31

Juntada de Petição de procuração
03/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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