13/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:16

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:25

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2025 01:49

Decorrido prazo de DIEGO ALVES BEZERRA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 05:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:11

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:15

Outras Decisões
03/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
16/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição incidental
10/03/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 01:39

Decorrido prazo de DIEGO ALVES BEZERRA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:59

Publicado Intimação em 27/02/2025.
06/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:11

Expedição de Ofício.
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0806972-26.2023.8.20.5300 DECISÃO: Vistos etc.

Conclusos.

Junte-se aos autos em epígrafe.

Defiro em parte os requerimentos encetados no ID 142239815.

Com efeito, como a Defesa se refere a indagar ao setor onde o instrumento está apreendido, e como esse já foi transferido para o Depósito Judicial (ID 112601446, fl. 51) - informação essa que já consta dos autos desde 15/12/2023 - não cabe a indagação a tal setor sobre o histórico de isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte ou processamento.

EXPEÇA-SE, assim, ofício ao Depósito Judicial para que informe, no prazo de até 05 (cinco) dias, eventual histórico de recebimento da faca apreendida nestes autos naquele setor e também do armazenamento do objeto, com a indicação dos profissionais e demais pessoas que tiveram contato com tal instrumento, nos termos do artigo 158-B, incisos VII e IX, do Código de Processo Penal.

Fica determinado, ainda, o ENCAMINHAMENTO do artefato ao ITEP/RN, para fins de realização de perícia de comparação de digitais, em até 05 (cinco) dias.

Por fim, INTIME-SE o causídico subscritor do pedido para que esclareça, no prazo de até 05 (cinco) dias, se continuará funcionando nos autos, uma vez que informou em audiência (ID 142066574) que havia sido constituído apenas para aquele ato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Natal/RN, na data do sistema.

RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
25/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:27

Outras Decisões
19/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição incidental
07/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:35

Outras Decisões
06/02/2025 10:35

Juntada de Petição de procuração
04/02/2025 04:28

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO SANTOS RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO SANTOS RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 22:21

Juntada de diligência
19/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:37

Decorrido prazo de GEAN BEZERRA BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LIMA ALMEIDA DA FONSECA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:07

Juntada de diligência
29/11/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:04

Juntada de diligência
28/11/2024 20:55

Juntada de devolução de mandado
28/11/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 20:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:50

Expedição de Mandado.
22/11/2024 06:02

Expedição de Mandado.
22/11/2024 05:58

Expedição de Ofício.
22/11/2024 05:55

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/02/2025 11:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:08

Outras Decisões
13/11/2024 12:08

Concedida a Liberdade provisória de JOAO CLAUDIO SANTOS RODRIGUES.
11/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
07/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
27/09/2024 11:13

Outras Decisões
26/09/2024 17:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição incidental
20/05/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
20/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:52

Concedida a prisão domiciliar a JOÃO CLÁUDIO SANTOS RODRIGUES
21/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:23

Expedição de Ofício.
15/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:36

Outras Decisões
12/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#
06/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:46

Expedição de Ofício.
15/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
06/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:06

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 05:13

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:19

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO SANTOS RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:12

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 16:02

Juntada de diligência
26/01/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:16

Expedição de Mandado.
20/12/2023 08:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2023 15:02

Recebida a denúncia contra JOÃO CLAUDIO SANTOS RODRIGUES
19/12/2023 12:20

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:17

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/12/2023 12:59

Juntada de Petição de inquérito policial
14/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:39

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
10/12/2023 18:14

Juntada de documento de comprovação
10/12/2023 15:41

Audiência de custódia realizada para 10/12/2023 15:45 Plantão Diurno Criminal Região II.
10/12/2023 15:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2023 15:45, Plantão Diurno Criminal Região II.
10/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
10/12/2023 10:09

Juntada de Certidão
10/12/2023 08:08

Audiência de custódia designada para 10/12/2023 15:45 Plantão Diurno Criminal Região II.
10/12/2023 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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