26/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 09:13

Processo Reativado
07/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
01/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:46

Recebidos os autos
29/04/2025 11:46

Juntada de intimação de pauta
25/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:35

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:38

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 11:38

Conclusos para julgamento
19/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 20:04

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 19:04

Juntada de diligência
25/03/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 19:02

Juntada de diligência
19/03/2024 14:35

Desentranhado o documento
19/03/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:34

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:29

Concedida a Medida Liminar
27/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
23/02/2024 03:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 20:12

Conclusos para decisão
05/02/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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