17/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 19:05

Juntada de diligência
12/09/2025 11:10

Expedição de Mandado.
09/09/2025 08:48

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 08/09/2025.
09/09/2025 00:59

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
01/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à defesa da parte querelada para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
05/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:32

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à defesa da parte querelada para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
24/06/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:50

Decorrido prazo de JEFFERSON CASSIANO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:33

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/05/2025 13:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/05/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 13:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
29/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2025 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 23:21

Juntada de diligência
28/05/2025 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 18:53

Juntada de diligência
28/05/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 18:40

Juntada de diligência
27/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:09

Juntada de diligência
27/05/2025 00:54

Decorrido prazo de LANNA JULIA SILVA DA COSTA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de THIAGO THADEU SILVA em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 20:25

Juntada de diligência
20/05/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 19:08

Juntada de diligência
17/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:09

Decorrido prazo de BRENDA LYARA EPAMINONDAS SOUTO SOARES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES em 09/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:10

Juntada de diligência
12/05/2025 10:01

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 18:30

Juntada de diligência
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843069-15.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: BRENDA LYARA EPAMINONDAS SOUTO SOARES REU: MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 29 (quinta-feira) de maio de 2025, às 13:00 horas.

Adote a Secretaria as providências necessárias.

Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade do acusado se encontrar preso.

NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
19/03/2025 01:26

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:15

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 04:50

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843069-15.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: BRENDA LYARA EPAMINONDAS SOUTO SOARES REU: MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 29 (quinta-feira) de maio de 2025, às 13:00 horas.

Adote a Secretaria as providências necessárias.

Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade do acusado se encontrar preso.

NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:16

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/05/2025 13:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:57

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos à(s) Defesa(s) para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
20/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO em 10/02/2025.
11/02/2025 04:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:46

Juntada de diligência
23/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:50

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/01/2025 09:52

Recebida a queixa contra MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO - CPF: *07.***.*46-70
21/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:29

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:46

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:02

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:33

Expedição de Ofício.
08/10/2024 22:45

Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) realizada para 08/10/2024 14:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/10/2024 22:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/10/2024 14:02

Decorrido prazo de BRENDA LYARA EPAMINONDAS SOUTO SOARES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:58

Decorrido prazo de BRENDA LYARA EPAMINONDAS SOUTO SOARES em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:23

Juntada de diligência
30/09/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 15:04

Juntada de diligência
04/09/2024 11:17

Decorrido prazo de CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:37

Decorrido prazo de CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:14

Decorrido prazo de CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:14

Decorrido prazo de CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:28

Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) redesignada para 08/10/2024 14:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:16

Desentranhado o documento
15/08/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:59

Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) designada para 19/09/2024 11:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
02/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
31/07/2024 12:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
30/07/2024 07:03

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:03

Decorrido prazo de CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 07:03

Decorrido prazo de CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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