TJRN - 0802293-06.2021.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 21:29
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 21:28
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 29/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:47
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:47
Decorrido prazo de ANA CATARINA DA SILVA MENDES em 22/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 14:50
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
10/05/2025 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802293-06.2021.8.20.5121 Promovente: EDILEIDE FERREIRA DA SILVA MENDONCA Promovido(a): MUNICIPIO DE MACAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Considerando que houve o cumprimento da obrigação com o pagamento integral do débito, dou por cumprida a execução, declarando extinto o processo, com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios de sucumbência, nos termos dos artigos. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito -
28/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 18:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 00:17
Decorrido prazo de EDILEIDE FERREIRA DA SILVA MENDONCA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:11
Decorrido prazo de EDILEIDE FERREIRA DA SILVA MENDONCA em 02/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:41
Decorrido prazo de ANA CATARINA DA SILVA MENDES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:40
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:20
Decorrido prazo de ANA CATARINA DA SILVA MENDES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:20
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 19/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 20:50
Juntada de diligência
-
11/03/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:43
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 12:13
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 02:19
Decorrido prazo de EDILEIDE FERREIRA DA SILVA MENDONCA em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:24
Decorrido prazo de EDILEIDE FERREIRA DA SILVA MENDONCA em 13/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 17:10
Juntada de diligência
-
26/11/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 02:24
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 01/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 12:34
Expedição de Ofício.
-
22/06/2024 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 01:23
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 01:23
Decorrido prazo de ANA CATARINA DA SILVA MENDES em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 01:23
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 21/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2024 00:44
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 24/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 14:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/05/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/04/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 05:42
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 05:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 07/03/2024 23:59.
-
09/01/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 18:23
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 18:23
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 08:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 08:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 14:26
Recebidos os autos
-
10/10/2023 14:26
Juntada de intimação de pauta
-
16/11/2022 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/11/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/10/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 20:24
Decorrido prazo de ANA CATARINA DA SILVA MENDES em 23/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 18:55
Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 23/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 18:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 23/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 20:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/07/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 16:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/02/2022 14:13
Conclusos para julgamento
-
07/02/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 22:45
Juntada de Petição de comunicações
-
14/12/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 14:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2021 14:54
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 19:48
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2021 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 21:20
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/09/2021 18:43
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0855062-26.2022.8.20.5001
Terezinha Ana Cavalcanti
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Bruno Santos de Arruda
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/07/2022 10:59
Processo nº 0905648-67.2022.8.20.5001
Felipe Douglas da Silva
Elma Alves Maranhao
Advogado: Felipe Douglas da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/03/2024 00:51
Processo nº 0841235-50.2019.8.20.5001
Maria Dilma de Araujo Almeida
Municipio de Natal
Advogado: Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/04/2022 16:03
Processo nº 0841235-50.2019.8.20.5001
Maria Dilma de Araujo Almeida
Municipio de Natal
Advogado: Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/09/2019 10:19
Processo nº 0800562-07.2023.8.20.5120
Francisca Alvina da Costa
Banco Bradesco S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/06/2023 19:43