10/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0810500-24.2025.8.20.5001 AUTOR: J SEVERINO NETO ASSESSORIA EMPRESARIAL REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que, em suas peças inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar.

Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado.

P.I.

Natal/RN, 1 de setembro de 2025.

Ricardo Tinôco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/09/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 20:45

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2025 09:55

Juntada de termo
18/08/2025 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento
25/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de BRUNA KELLY DE SANTANA SILVA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0810500-24.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J SEVERINO NETO ASSESSORIA EMPRESARIAL REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a(s) contestação(ões) do(s) requeridos HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (ID 156055115), protocolada tempestivamente e documentos que a(s) instruem, assim como as preliminares arguidas, em havendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 1 de julho de 2025.

EMILSON INACIO SANTIAGO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de BRUNA KELLY DE SANTANA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:17

Publicado Citação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:14

Recebidos os autos.
03/06/2025 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
03/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2025 09:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 25/08/2025 14:00 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/06/2025 09:32

Recebidos os autos.
03/06/2025 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
03/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/02/2025.
07/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0810500-24.2025.8.20.5001 AUTOR: J SEVERINO NETO ASSESSORIA EMPRESARIAL REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Almeja o(a) autor(a) a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

O art. 98 do Código de Processo Civil garante o direito à gratuidade da justiça a pessoa natural ou jurídica, cuja situação econômica não lhe permita pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, bastando a simples afirmação na própria petição inicial, segundo previsão do § 3º do art. 99, do mesmo Diploma.

Contudo, cabe à pessoa jurídica o ônus de atestar sua miserabilidade jurídica, mesmo que tenha natureza jurídica de ente sem fins lucrativos, consoante mandamento do § 3º, do art. 99, do Código de Ritos Civis.

No caso ora “sub judice”, a requerente trouxe apenas um documento a sustentar seu viso de gratuidade da justiça.

Nesse passo, nos moldes do art. 99, em seu § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para comprovar o preenchimento dos pressupostos para percepção da gratuidade da justiça, anexando prova documental de sua renda, tal como: balancetes da empresa e extratos bancários, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, CPC), sob pena de extinção.

P.I.

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025.

Ricardo Tinôco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA
24/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 22:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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