02/09/2025 11:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 0800939-73.2022.8.20.5132 AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA REU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) DESPACHO Autos recebidos da Turma Recursal (ID 149236481).

Trânsito em julgado, como se visualiza sob ID 149205308.

Tendo a parte ré comprovado o depósito do valor e das custas processuais sob ID 149761067, intime-se o requerente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados da conta bancária da parte autora, ou apresentar expressa autorização para receber alvará, visto que ausente essa autorização explícita na Procuração de ID 87203109.

Após, apresentada a informação, expeça-se alvará nos termos pactuados pelo contrato de ID 87203109.

CUMPRA-SE.

Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

São Paulo do Potengi/RN, data de assinatura do sistema PJe. (Documento assinado Digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
04/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:21

Recebidos os autos
23/04/2025 09:21

Juntada de intimação de pauta
03/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 04:30

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:59

Conclusos para julgamento
13/10/2022 13:59

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:56

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 09:01

Audiência conciliação realizada para 26/09/2022 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi.
23/08/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:36

Audiência conciliação designada para 26/09/2022 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi.
18/08/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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