TJRN - 0803212-17.2024.8.20.5112

27/08/2025 15:46

Juntada de termo

26/08/2025 11:49

Expedição de Ofício.

25/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025 14:57

Conclusos para despacho

31/07/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025 12:57

Recebidos os autos

31/07/2025 12:57

Juntada de contrarrazões

04/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.

26/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2025 02:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.

10/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 09:33

Conclusos para decisão

27/02/2025 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 25/02/2025.

27/02/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

10/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 17:36

Julgado procedente o pedido

03/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento

01/02/2025 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025 12:42

Juntada de Certidão

08/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 15:24

Juntada de termo

05/11/2024 15:16

Conclusos para despacho

05/11/2024 09:44

Expedição de Ofício.

04/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 15:59

Declarada suspeição por Fábio Ferreira Vasconcelos

01/11/2024 14:38

Conclusos para despacho

01/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio