TJRN - 0800289-52.2023.8.20.5112
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 09:32
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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22/11/2024 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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19/06/2024 09:02
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 09:01
Transitado em Julgado em 18/06/2024
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07/05/2024 22:12
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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23/04/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 07:22
Decorrido prazo de FRANCISCO GILDEVAN FREIRE GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 07:22
Decorrido prazo de FRANCISCO GILDEVAN FREIRE GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 07:22
Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 07:22
Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 22/04/2024 23:59.
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19/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 18:25
Julgado improcedente o pedido
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21/02/2024 14:47
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 14:47
Desentranhado o documento
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21/02/2024 14:47
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 15:14
Juntada de Petição de alegações finais
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11/12/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 14:38
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 08:50
Desentranhado o documento
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11/10/2023 08:50
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800289-52.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu patrono, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apodi/RN, 10 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) -
10/10/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 10:40
Conclusos para julgamento
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06/10/2023 09:27
Juntada de Petição de alegações finais
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29/09/2023 04:50
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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29/09/2023 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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29/09/2023 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800289-52.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apodi/RN, 5 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EVANDO PAULO DE SOUSA Servidor(a) -
05/09/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 15:11
Juntada de termo
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05/09/2023 14:03
Audiência instrução e julgamento realizada para 05/09/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
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05/09/2023 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 13:30, 1ª Vara da Comarca de Apodi.
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14/07/2023 05:47
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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13/07/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800289-52.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: M.
A.
S.
B. e outros Parte Requerida: FERNANDA SILVA DE BRITO GUERRA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (PRESENCIAL) Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 05/09/2023, às 13:30h, na Sala de Audiências da 1ª Vara desta Comarca, localizada no Fórum Des.
Newton Pinto, com endereço na Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN.
Certifico, ainda, que expedi intimação ao(s) advogado(s) habilitado(s) no feito, para comparecimento do causídico e da parte a qual representa à audiência ora designada, bem como para apresentação do rol de testemunhas, no prazo legal, ressaltando-se que, nos termos do art. 455 do Novo CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo as hipóteses legais".
Apodi/RN, 12 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EVANDO PAULO DE SOUSA Servidor(a) -
12/07/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 08:10
Audiência instrução e julgamento designada para 05/09/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
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27/06/2023 02:26
Decorrido prazo de FRANCISCO GILDEVAN FREIRE GUIMARAES em 26/06/2023 23:59.
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12/06/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 12:29
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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02/06/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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30/05/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 11:10
Conclusos para julgamento
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29/05/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 05:58
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 16:34
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
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29/04/2023 02:06
Publicado Intimação em 26/04/2023.
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29/04/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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24/04/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 15:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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03/04/2023 15:52
Audiência conciliação realizada para 03/04/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
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31/01/2023 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2023 17:35
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2023 10:02
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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27/01/2023 10:02
Expedição de Mandado.
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27/01/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 09:51
Audiência conciliação designada para 03/04/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
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27/01/2023 09:48
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
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27/01/2023 09:31
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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27/01/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 15:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/01/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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