TJRN - 0817202-45.2023.8.20.5004

22/04/2025 09:50

Arquivado Definitivamente

22/04/2025 09:50

Transitado em Julgado em 10/04/2025

14/04/2025 10:07

Recebidos os autos

14/04/2025 10:07

Juntada de intimação de pauta

06/02/2025 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 11:28

Conclusos para decisão

05/02/2025 01:27

Expedição de Certidão.

05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CASTRO FILHO em 04/02/2025 23:59.

20/12/2024 02:55

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CASTRO FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CASTRO FILHO em 19/12/2024 23:59.

19/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório

19/12/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2024 13:44

Decorrido prazo de MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 10:57

Decorrido prazo de MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 10:44

Decorrido prazo de BRENO DE SOUSA MAGALHAES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 09:50

Decorrido prazo de BRENO DE SOUSA MAGALHAES em 05/11/2024 23:59.

24/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento

23/10/2024 19:42

Outras Decisões

17/10/2024 14:40

Conclusos para decisão

17/10/2024 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 15:10

Declarada incompetência

02/07/2024 07:35

Conclusos para julgamento

01/07/2024 07:54

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/07/2024 07:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 19:27

Outras Decisões

28/05/2024 08:55

Conclusos para julgamento

27/05/2024 21:16

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2024 14:33

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2024 15:45

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/05/2024 10:20 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

22/05/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/05/2024 10:20, 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

11/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 12:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/05/2024 10:20 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

11/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 10:31

Conclusos para despacho

18/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 10:47

Conclusos para julgamento

11/12/2023 09:25

Homologado o pedido

27/11/2023 18:29

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento

17/11/2023 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023 08:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023 08:43

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2023 08:24

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2023 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2023 12:41

Conclusos para decisão

18/09/2023 12:41

Distribuído por sorteio