07/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0881519-27.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: POMPILIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias.

Natal/RN, 3 de julho de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 07:07

Juntada de diligência
15/05/2025 07:27

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 09:16

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
01/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:19

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 15:24

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 07:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 04:53

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0881519-27.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: POMPILIO BEZERRA DA COSTA JÚNIOR.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a POMPILIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR.
03/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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