TJRN - 0855627-53.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:28
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:05
Decorrido prazo de MPRN - PGJ - Coordenadoria Jurídica Judicial em 02/09/2025 23:59.
-
07/08/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 19:26
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:58
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 07:34
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 20:58
Conclusos para decisão
-
02/08/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 11:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
31/07/2025 11:05
Determinado o Arquivamento
-
31/07/2025 08:32
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 07:17
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 11:56
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/07/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 07:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 06:59
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 07:21
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 20:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 06:57
Conclusos para despacho
-
05/07/2025 14:58
Juntada de Petição de promoção de arquivamento
-
06/06/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 13:00
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
05/06/2025 13:00
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
13/05/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 10:39
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
28/04/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 09:52
Decorrido prazo de Delegado da 10ªDP em 25/04/2025.
-
26/04/2025 00:02
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:01
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 25/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:58
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:34
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:40
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:17
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
17/02/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0855627-53.2023.8.20.5001 Vistos etc., DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público, pelo que DETERMINO nova intimação da Autoridade Policial da 10ª DP/Natal-RN para instaurar o competente Inquérito Policial, referente ao relato dos autos, concluindo-o no prazo de 60 (sessenta) dias, realizando, dentre outras, as diligências recomendadas pelo Parquet na petição de ID 139391473.
Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025.
GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito -
12/02/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2024 17:01
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 10/12/2024.
-
11/12/2024 00:03
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:03
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 10/12/2024 23:59.
-
30/09/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 00:33
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:07
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 20/09/2024 23:59.
-
12/07/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 09:21
Decorrido prazo de Delegado da 10ªDP em 08/07/2024.
-
10/07/2024 00:27
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 00:26
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:26
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 08/07/2024 23:59.
-
05/05/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 07:54
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 07:37
Decorrido prazo de Delegado da 10ªDP em 02/05/2024.
-
03/05/2024 01:36
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 01:03
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 02/05/2024 23:59.
-
20/02/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 07:18
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 18:04
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 18:04
Decorrido prazo de dp em 01/02/2024.
-
02/02/2024 03:11
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/02/2024 23:59.
-
24/10/2023 23:46
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 13:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 16:13
Outras Decisões
-
17/10/2023 16:13
Rejeitada a queixa
-
11/10/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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