TJRN - 0919772-55.2022.8.20.5001

06/09/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2023 02:34

Expedição de Certidão.

22/08/2023 02:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.

29/07/2023 03:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023 03:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 28/07/2023 23:59.

27/07/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 19:13

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023 08:41

Decorrido prazo de EMERSON JOSE DE LIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 08:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

12/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 01:10

Conclusos para decisão

07/07/2023 01:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado

22/06/2023 14:50

Outras Decisões

22/06/2023 13:45

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023 13:44

Conclusos para decisão

20/06/2023 17:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023 17:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 16/06/2023 23:59.

07/06/2023 16:27

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

01/06/2023 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023 15:15

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023 08:44

Conclusos para julgamento

21/04/2023 03:49

Decorrido prazo de FLAVIELSEN WISLIEN EUFRASIO DAS CHAGAS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023 03:49

Decorrido prazo de EMANUEL RANGEL SOUTO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:03

Decorrido prazo de DORIAN PAULINO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:03

Decorrido prazo de MAVIGNIER FRANCISCO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:02

Decorrido prazo de WILSON DE LIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:02

Decorrido prazo de OZIAS MOREIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:02

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DA COSTA SOARES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:02

Decorrido prazo de GERIDIANO SALVIANO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:02

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LIMA SANTOS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:31

Decorrido prazo de FRANKLIN ROGERIO SANTOS DA ROCHA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:31

Decorrido prazo de JOAO MARIA GONCALO DO NASCIMENTO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ROCHA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO SOARES DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

13/04/2023 15:24

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2023 09:05

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2023 18:38

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2023 10:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 10:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

15/02/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 09:55

Conclusos para julgamento

07/02/2023 14:17

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2023 05:59

Decorrido prazo de EDIVALDO DANTAS DE LIMA em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação

29/12/2022 01:02

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2022 14:30

Juntada de Certidão

19/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 08:43

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2022 10:57

Conclusos para decisão

16/12/2022 10:57

Distribuído por sorteio