15/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 00:12

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 14:47

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804449-22.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ROMILSON ARAUJO DA SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 30 de abril de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:48

Recebidos os autos
24/04/2025 13:48

Juntada de intimação de pauta
16/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório
09/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:04

Desentranhado o documento
09/01/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:22

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:16

Indeferida a petição inicial
19/09/2024 13:59

Conclusos para decisão
18/08/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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