26/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:45

Juntada de ato ordinatório
02/05/2025 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 19:26

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 19:24

Juntada de Petição de apelação
29/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.
29/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0872562-71.2023.8.20.5001 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, faço remessa dos presentes autos a(o) Defesa Técnica do autor para ciência da sentença de ID 142063867.

Natal/RN, 26 de março de 2025.

MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:13

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.
08/03/2025 05:00

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:44

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
06/03/2025 01:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0872562-71.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr.

José Armando Ponte Dias Junior, Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal, pelo presente expediente, fica intimado, o Advogado Dr.

Lúcio de Oliveira Silva - OAB/RN 2287, para tomar ciência da Sentença (Id. 142063867, e caso entenda necessário, apresente o recurso cabível dentro do prazo legal.

Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025 NOEMIA SOTERO DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:01

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 14:46

Conclusos para julgamento
09/01/2025 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
01/10/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 04:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 04:09

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:04

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:38

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:33

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Fábio Francisco Macedo de Araújo.
12/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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