14/04/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 16:44

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:46

Expedição de Mandado.
30/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.
29/09/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 18:15

Juntada de diligência
24/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:17

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 08:04

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 13:38

Transitado em Julgado em 11/07/2023
25/09/2023 10:31

Processo Reativado
20/09/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:48

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MEDEIROS ROSEMIRO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:39

Decorrido prazo de CHIRLEI FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:57

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba R.

OVÍDIO PEREIRA DA COSTA, ARAÇÁ, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 Processo: 0800344-73.2023.8.20.5121 Promovente: MARIA DAS DORES MEDEIROS ROSEMIRO Promovido(a): CHIRLEI FERNANDES DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 103110340).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

Sem custas, nem honorários.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
11/07/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:04

Homologado o pedido
10/07/2023 13:09

Conclusos para julgamento
10/07/2023 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 13:09

Audiência conciliação realizada para 10/07/2023 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
10/07/2023 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
26/05/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 15:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/05/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 15:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2023 14:20

Expedição de Mandado.
22/03/2023 14:20

Expedição de Mandado.
21/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:44

Audiência conciliação designada para 10/07/2023 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
01/03/2023 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
14/02/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:08

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802772-70.2020.8.20.0000

Rosane Sousa de Andrade

Sul America - Companhia Nacional de Segu...

Advogado: Sophia Domingos Zirpoli

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/03/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0116099-04.2012.8.20.0001

Gilka Gibson de Carvalho Socas

Adejaldina Gibson de Carvalho

Advogado: Jose Elder Maks Paiva Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/12/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0831243-26.2023.8.20.5001

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Fernanda Gomes da Silva

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/06/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0811062-09.2020.8.20.5001

Maria Edite Cavalcanti Ribeiro

Rita Maria Cavalcanti

Advogado: Amanda Santana de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/03/2020 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0827234-60.2019.8.20.5001

Reynaldo Salvador Lemos

Estate Invest - Construcoes e Incorporac...

Advogado: Rogerio Anefalos Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2019 20:26

Exibir Processo