TJRN - 0828690-06.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:01
Juntada de ato ordinatório
-
11/09/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 07:49
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 00:49
Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DE LIMA em 04/08/2025 23:59.
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04/08/2025 11:19
Juntada de ato ordinatório
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18/07/2025 06:45
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0828690-06.2023.8.20.5001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ADRIANO RAMOS DOS SANTOS EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a perita nomeada CRISTIANE NASCIMENTO DE LIMA para que informe, em 5 (cinco) dias, aceca do andamento do laudo pericial.
Com a juntada do referido laudo aos autos, intimem-se ambas as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Findas as diligências ora determinadas e cumpridos os prazos, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito -
16/07/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 09:35
Conclusos para decisão
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16/07/2025 09:34
Juntada de Certidão
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28/04/2025 13:28
Juntada de Certidão
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17/03/2025 01:33
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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17/03/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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17/03/2025 00:22
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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17/03/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0828690-06.2023.8.20.5001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ADRIANO RAMOS DOS SANTOS EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando que a embargada rejeitou os dois pedidos de majoração de honorários formulados pela profissional nomeada para realizar perícia grafotécnica, remetam-se os autos ao NUPEJ, para as providências cabíveis no tocante à designação de novo perito e consecução dos atos que se fizerem necessários para a realização da perícia requerida.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito -
13/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 01:56
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FALCAO DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FALCAO DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.
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17/02/2025 01:02
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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17/02/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0828690-06.2023.8.20.5001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ADRIANO RAMOS DOS SANTOS EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a nova proposta dos honorários periciais (art. 465, §3o, CPC).
Publique-se.
Intimem-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito -
12/02/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 06:31
Conclusos para despacho
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24/01/2025 12:59
Juntada de Petição de alegações finais
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18/12/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 12:57
Conclusos para decisão
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07/12/2024 02:26
Decorrido prazo de Adriano Ramos dos Santos em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:59
Decorrido prazo de Adriano Ramos dos Santos em 06/12/2024 23:59.
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05/12/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 10:55
Outras Decisões
-
18/08/2024 23:09
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 10:24
Juntada de Ofício
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16/07/2024 08:57
Juntada de Certidão
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15/07/2024 12:04
Expedição de Ofício.
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04/05/2024 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
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12/04/2024 07:02
Decorrido prazo de Adriano Ramos dos Santos em 11/04/2024 23:59.
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08/03/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 14:07
Outras Decisões
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11/01/2024 20:52
Conclusos para despacho
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08/12/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 09:02
Outras Decisões
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16/11/2023 11:20
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 08:37
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 08:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
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28/09/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 09:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANO RAMOS DOS SANTOS.
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26/09/2023 14:49
Conclusos para decisão
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26/09/2023 14:46
Juntada de Certidão
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19/08/2023 20:21
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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28/07/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 14:36
Conclusos para despacho
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27/07/2023 14:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/07/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 09:57
Declarada incompetência
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29/05/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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