12/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:58

Processo Reativado
30/07/2025 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2025 20:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0838682-59.2021.8.20.5001 EXEQUENTE(S): NIVIA JERONIMO BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional.

Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, conclusos os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
05/05/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:24

Determinado o arquivamento
01/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:57

Recebidos os autos
02/04/2025 09:57

Juntada de intimação de pauta
04/10/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 06:52

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2022 12:06

Conclusos para decisão
11/08/2022 11:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:59

Juntada de ato ordinatório
29/07/2022 14:39

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2022 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2022 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:16

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2022 06:41

Conclusos para julgamento
27/04/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 21:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/12/2021 10:34

Conclusos para julgamento
17/12/2021 10:29

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2021 10:54

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 23:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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