TJRN - 0802442-64.2024.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:16
Juntada de Petição de apelação
-
15/09/2025 06:56
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
15/09/2025 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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15/09/2025 06:30
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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15/09/2025 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:59
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2025 13:41
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 00:55
Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:44
Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:19
Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:19
Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/04/2025 23:59.
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10/04/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 01:03
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802442-64.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes através dos seus advogados para informarem se querem produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
São Miguel/RN, 7 de abril de 2025.
JANAINA ALEXANDRE SILVA Chefe de Secretaria -
07/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 15:12
Juntada de aviso de recebimento
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26/03/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 04:46
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 13:54
Juntada de Certidão
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14/03/2025 00:19
Decorrido prazo de CIELO S.A. em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:07
Decorrido prazo de CIELO S.A. em 13/03/2025 23:59.
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10/03/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 03:27
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802442-64.2024.8.20.5131 AUTOR: FRANCISCO LUCAS SANTANA MOURA REU: CIELO S.A.
DECISÃO Recebo a inicial e defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Considerando que o réu pode oferecer proposta de acordo escrita nos autos, se assim desejar, deixo de marcar, por ora, data para realização de audiência de conciliação.
Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/02/2025 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 10:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LUCAS SANTANA MOURA.
-
18/12/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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