06/09/2025 11:09

Conclusos para julgamento
05/09/2025 21:31

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0873106-59.2023.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 19 de agosto de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 04:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 04:42

Juntada de ato ordinatório
09/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2025 23:59.
23/06/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:40

Recebidos os autos
01/04/2025 12:40

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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