07/08/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025
06/08/2025 14:02

Recebidos os autos
06/08/2025 14:02

Juntada de intimação de pauta
05/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2024 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 07:14

Conclusos para decisão
04/02/2024 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 13:32

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2023 04:31

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:26

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 06:46

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2023 01:36

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 07:47

Conclusos para julgamento
08/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:30

Outras Decisões
04/08/2023 22:20

Conclusos para despacho
04/08/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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