23/09/2025 00:44

Decorrido prazo de Cícero Nobre Castelo em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 14:18

Outras Decisões
22/09/2025 10:13

Conclusos para decisão
15/09/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 06:36

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 05:54

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:13

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.

Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0812791-26.2019.8.20.5124 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MERCIA ALDENORA DE ARAUJO SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões acerca do recurso oposto tempestivamente (ID 163068528).

Parnamirim/RN, data do sistema.

DANIELLE GALVAO PESSOA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:28

Juntada de ato ordinatório
05/09/2025 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 00:29

Decorrido prazo de Cícero Nobre Castelo em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:18

Outras Decisões
02/09/2025 08:57

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0812791-26.2019.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO ATIVO): Disal - Administradora de Consócios Ltda DEFENSORIA (POLO ATIVO): MERCIA ALDENORA DE ARAUJO SILVA DESPACHO Considerando o teor do julgamento do REsp 1.660.671/RS, de 21 de fevereiro de 2024), oriunda da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, de lavra do Ministro Herman Benjamin, oportunizo a parte executada, no prazo de cinco dias, trazer maiores subsídios de que a quantia constitui reserva de patrimônio sobre todas as constrições em conta corrente, sob pena de apreciação no estado em que se encontra.

Após, retornem os autos para Decisão de Desbloqueio.

Providências necessárias.

Parnamirim/RN, 29 de agosto de 2025.

LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:25

Decorrido prazo de Cícero Nobre Castelo em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:10

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0812791-26.2019.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO ATIVO): Disal - Administradora de Consócios Ltda DEFENSORIA (POLO ATIVO): MERCIA ALDENORA DE ARAUJO SILVA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

A tentativa de citação foi frustrada (ID 141272992).

Com relação ao pedido de penhora, relembro a credora que o feito trata-se de execução de título extrajudicial, ao passo que sequer ocorreu a citação da parte adversa, motivo pela qual INDEFIRO o pedido de expedição de mandado de penhora.

Nessa linha, não ocorreu a citação de todas as partes, a penhora on line podem ser excepcionalmente efetivado antes da citação, hipótese em que adquire natureza de arresto, nos termos do art. 830, do CPC.

O arresto é a medida processual que objetiva garantir a execução, uma vez que se converterá em penhora se o executado não adimplir com sua obrigação, e pode ser aplicado na hipótese de não encontrar o executado (art. 854, CPC).

Há de se salientar que a penhora de dinheiro, em espécie, em depósito ou em aplicação financeira, é a preferida dentre todas as penhoras, por ser o dinheiro o bem penhorável que melhor atende à satisfação do crédito da parte exequente e de forma mais rápida, evitando-se inclusive os procedimentos de avaliação, arrematação e adjudicação, atendendo, inclusive ao mandamento constitucional de utilização de meios que garantam a celeridade nos processos (art. 5º, LXXVIII, da CF).

Como o objetivo da ação de execução é possibilitar ao credor a satisfação de seu crédito, deve-se utilizar todos os meios legais possíveis para alcançar tal mister.

Diante disso, entende-se ser perfeitamente possível o arresto online com fundamento no artigo 854, do Estatuto Processual.

Destarte, configura-se legítimo o bloqueio de dinheiro nas contas dos executados, já que do ponto de vista técnico, o referido bloqueio pelo sistema SISBAJUD tem a natureza do arresto previsto no artigo 830, do CPC, dispensando apenas a intermediação do Oficial de Justiça, incidindo, vantajosamente, em dinheiro, que é o bem preferencial na ordem estabelecida pelo legislador.

Assim, defiro parcialmente o pedido da parte exequente e, em decorrência, determino que se proceda o arresto online de dinheiro, em depósito ou aplicação, no valor da dívida nas contas de MERCIA ALDENORA DE ARAUJO SILVA - CPF: *65.***.*80-97, na quantia de R$ 21.338,09 (vinte e um mil trezentos e trinta e oito reais e nove centavos), incluindo a modalidade repetição por trinta dias.

Após, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço atualizado do executado faltantes ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por ausência de pressupostos processuais.

Declinado novo endereço, cite-se, mas, se houver requerimento da parte postulante com o escopo de busca de endereços atualizados da parte adversa, deverá ser realizada a pesquisa respectiva junto aos sistemas requeridos (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) e informatizados à disposição do Juízo, independentemente de nova conclusão, para ambos os casos.

Com a resposta, existindo múltiplos endereços, com vistas a otimizar o trabalho da Secretaria, sem prejuízo dos postulados da celeridade processual e da efetividade da Justiça, intime-se a parte demandante para que, em 15 (quinze) dias, aponte a ordem prioritária que deseja sejam expedidas as missivas citatórias, sob pena de extinção.

Aportado endereço, renove-se o ato de citação.

No silêncio, encaminhem-se os autos para Sentença de Extinção.

Providências necessárias.

Parnamirim/RN, 10 de julho de 2025.

LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de FABIANO FERRARI LENCI em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de Cícero Nobre Castelo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:32

Decorrido prazo de FABIANO FERRARI LENCI em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:31

Decorrido prazo de Cícero Nobre Castelo em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:59

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.

Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0812791-26.2019.8.20.5124 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MERCIA ALDENORA DE ARAUJO SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço correto e atualizado da parte ré ou requerer o que entender de direito, com vistas à promoção da citação, sob pena de extinção. "Decisão Id 131607439" Parnamirim/RN, data do sistema.

SANDRA CHRISTIANE AQUINO DOS SANTOS Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:29

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2024 14:23

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:09

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
20/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 11:17

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/09/2024 10:54

Outras Decisões
17/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 00:44

Juntada de diligência
19/06/2024 09:41

Juntada de Ofício
15/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:01

Juntada de Ofício
14/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:56

Juntada de Ofício
28/07/2023 09:59

Juntada de Ofício
09/05/2023 14:02

Juntada de Ofício
09/02/2023 09:11

Expedição de Mandado.
06/02/2023 12:07

Juntada de ato ordinatório
10/10/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:55

Juntada de ato ordinatório
08/09/2022 17:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 10:21

Juntada de Petição de certidão
17/06/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:10

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
19/01/2022 13:19

Expedição de Mandado.
06/01/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 15:01

Juntada de Petição de diligência
17/09/2021 12:26

Expedição de Mandado.
10/09/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 11:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/05/2021 13:54

Juntada de Certidão
12/01/2021 05:41

Juntada de Certidão
14/10/2020 16:26

Juntada de Certidão
04/08/2020 14:22

Expedição de Mandado.
20/07/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:08

Juntada de ato ordinatório
02/07/2020 17:03

Juntada de Certidão
19/06/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 10:34

Conclusos para despacho
18/03/2020 13:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 17:22

Juntada de ato ordinatório
27/02/2020 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2020 15:40

Juntada de Petição de diligência
10/12/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 16:08

Expedição de Mandado.
08/11/2019 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 09:27

Juntada de Certidão
07/11/2019 19:30

Outras Decisões
06/11/2019 17:01

Conclusos para decisão
06/11/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0887215-15.2022.8.20.5001

Antonio Dantas da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0839377-42.2023.8.20.5001

Alaecio Olimpio de Almeida

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0804510-86.2024.8.20.5001

Francisca Simone da Cunha Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800457-56.2025.8.20.5121

Janilson Francisco da Silva

Carlos de Moraes Pessoa

Advogado: Marcos George de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0856070-38.2022.8.20.5001

Jose Anselmo de Macedo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Raimundo Alves da Silva Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/07/2022 09:16

Exibir Processo