17/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0809551-68.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO - CEL.

PM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 15 de julho de 2025.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:16

Recebidos os autos
19/05/2025 09:16

Juntada de decisão
19/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:14

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 05:51

Conclusos para julgamento
18/09/2024 05:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 02:02

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:02

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:02

Decorrido prazo de IVNA DARLING LAINEZ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:02

Decorrido prazo de IVNA DARLING LAINEZ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de IVNA DARLING LAINEZ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de IVNA DARLING LAINEZ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:24

Desentranhado o documento
05/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 03:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 08:08

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:08

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:37

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:05

Denegada a Segurança a Paulo Sales
30/01/2024 14:22

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2023 21:51

Conclusos para julgamento
06/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 02:26

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 06:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 22:01

Conclusos para julgamento
03/04/2023 20:53

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
31/03/2023 01:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 18:50

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 09:47

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 09:04

Expedição de Mandado.
13/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:42

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2023 08:43

Conclusos para decisão
28/02/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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