TJRN - 0804259-85.2022.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso

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Polo Ativo

Partes

MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

74 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALMINO AFONSO/RN

71 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PATU/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEOVA CARLOS DE MORAIS FILHO

CPF *23.***.*14-39

Advogados

MIZAEL GADELHA

OAB: 8164/RN

CPF *55.***.*38-75

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

OAB: 10152/RN

CPF *66.***.*39-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 05:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:43

    Outras Decisões

  • 07/11/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 14:47

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 15/04/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 08:06

    Outras Decisões

  • 12/03/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 17:20

    Audiência instrução e julgamento realizada para 05/02/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

  • 05/02/2024 17:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 17:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 13:45, Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

  • 05/02/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 12:02

    Desentranhado o documento

  • 05/02/2024 12:02

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 05/02/2024 11:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/01/2024 08:55

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2024 08:29

    Juntada de intimação

  • 25/01/2024 08:26

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/02/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

  • 06/12/2023 16:47

    Outras Decisões

  • 05/12/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 22:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 22:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 10:53

    Juntada de diligência

  • 25/09/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:44

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/09/2023 13:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 10:27

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Processo nº: 0804259-85.2022.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única da Comarca de Almino Afonso, Dr(a).

    RUTH ARAUJO VIANA e com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com o art. 14, inciso I, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, de 22 de junho de 2020, INTIMO a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL para, no prazo de 30 (trinta) dias, realize as diligências requeridas pelo Parquet ao Id. 101817879.

    Almino Afonso/RN, data do sistema.

    Assinatura Digital - Lei 11.419/06 EDER SUASSUNA DE OLIVEIRA Servidor da Vara Única

  • 11/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 05:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/10/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 09:48

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 20/10/2022 09:48

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 20/10/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 07:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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